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Eurania Cardoso Dourado

Eurania Cardoso Dourado

Número da OAB: OAB/SP 424742

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EURANIA CARDOSO DOURADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000814-70.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.M.N. - R.N.S. - Intime-se pessoalmente o executado, no último endereço declarado por ele nos autos, para constituir novo advogado para representa-lo neste feito, no prazo de 10 dias, sob pena de a execução seguir a sua revelia. Fl. 457: a providência está totalmente ao alcance da parte, que deverá diligenciar nesse sentido. Ademais, o resultado da pesquisa PREVJUD já foi carreado aos autos, não tendo o juízo acesso maiores informações. - ADV: GABRIELA ZAMBRINI DE ALMEIDA (OAB 512557/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), KELLY ROCHA OLIVEIRA SILVA (OAB 372081/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028386-86.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.A. - - F.M.A. - Sentença que serve como mandado de averbação juntamente com a certidão de trânsito em julgado disponíveis para impressão no E-SAJ. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047311-11.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - E.C.S.S. - - S.C.S. - A.S.S. - Fls. 120 e seguintes: Ciência. - ADV: ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI (OAB 194306/SP), ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI (OAB 194306/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026137-89.2024.8.26.0224 (processo principal 1033216-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Veículos - Amanda de Cássia da Silva Kepalas Chiaradia - Maria Marismar de Araujo - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se a zelosa serventia o disposto no Art. 1275, § 3º das NSCGJ, certificando-se a inexistência ou a remessa de mídia. Int. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), AMANDA DE CÁSSIA DA SILVA KEPALAS CHIARADIA (OAB 470142/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010753-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1021403-15.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - L.S.D. - M.D.D. - Vistos. Há necessidade de intimação do devedor, ainda não cumprido mandado de fls. 52/53. Só então é possível a afetivação de atos expropriatórios. Fls. 84 - Esclareço ao MP que o tumulto processual foi causada pela transição do sistema DJEN, ocorrido no Estado todo. Não foi feito pelo Oficio. Intime-se. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), MATHEUS DIOGENES DELGADO (OAB 417009/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026783-36.2023.8.26.0224 (processo principal 0005538-66.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.N.S. - E.N.N. - Decisão Judicial - ADV: LÍVIA COSTA PIMENTEL (OAB 295896/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032942-05.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 0033589-29.2019.8.26.0224) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAYSSA ANDRADE DA COSTA - - FRANCISCO SANDRO PESSOA e outro - MARCELO PALOMBO DE OLIVEIRA GARCIA - - RICARDO DA SILVA QUEIROZ - - WANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA CATUABA e outros - LEONARDO FABRIZIO DE LIMA e outro - RICARDO RODRIGUES DA SILVA - - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA - - ALESSANDRO DE SENA SANTOS - - LEANDRO PEREIRA FLORES e outros - ANDERSON GONÇALVES MOTA e outro - ROBSON FELIPE APARECIDO MATEUS FERREIRA e outros - CARLOS EDUARDO GALDINO - - EMERSON DE SOUZA NERES - - Fabio Jose dos Santos - - AILTON JOSE DO NASCIMENTO e outro - IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA - - JOELSON RODRIGUES DA SILVA - - SIDNEY GOMES DA SILVA - - ELIAS KAUAN SILVA SANTOS - - EDUARDO ANANIAS BISPO SANTANA e outros - A.D.A.P.E.M. - - Brasnipo Transportes Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz Autos nº 2017/001717 Vistos. Fls. 9476/9480: Com relação a extinção da pena corporal, não cabe ao juízo de conhecimento proceder os cálculos e detrações penais, cessando sua responsabilidade após o a cadastramento da guia de recolhimento, o que já ocorreu (fls. 9481), assim, deverá a defesa requerer a extinção de punibilidade pelo cumprimento da penal em sede de Execuções Criminais. Com relação a multa cumulativa, a mesma faz parte penal a qual o réu foi condenado, e trata-se de pena prevista de forma cogente e cumulativa no preceito secundário do tipo penal, não havendo previsão legal para isenção ou suspensão de tal multa, sob pena de ferir-se o princípio da Reserva Legal. Noutras palavras, não compete ao julgador, sob qualquer pretexto não previsto na própria legislação, isentar alguém de pena estabelecida pelo legislador ordinário, já que, assim, estaria criando nova norma, ferindo sobremaneira o princípio constitucional da legalidade. A propósito: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENA DE MULTA. ISENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se admite a isenção da pena de multa prevista no preceito secundário da norma penal incriminadora, por falta deprevisão legal. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no REsp 1708352/RS, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 17/11/2020, DJe 04/12/2020, grifo nosso). Considerando que já foi expedido a certidão de sentença com relação a multa cumulativa, sua cobrança , ocorrerá também em sede de execução. Assim, indefiro os pedidos. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO GOMES DA SILVA (OAB 400777/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), NILCE ODILA CAMPOS (OAB 339501/SP), KAREN PRISCILA DA SILVA (OAB 403736/SP), DENYS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 311229/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), ELISA MARINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 422464/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), BÁRBARA FREIRE MENDES DA SILVA (OAB 426549/SP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP), FRANKLIN OLIVEIRA FUSER (OAB 375868/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA (OAB 349931/SP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), ELIANE DO VALE ANDRADE FERNANDES (OAB 388318/SP), EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP), VANDERSON DA CUNHA (OAB 261968/SP), JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), ÉRICA FÁBIA FREIRE DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA (OAB 427452/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), TATIANY CARDOSO DE CARO (OAB 432485/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002647-31.2018.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.M.S. - F.M.S. - Manifeste-se a parte autora em relação às respostas retro. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040917-51.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Carolina de Castro Oliveira - - Hemerson Oliveira Luciano - Vistos. Expeça-se mandado como diligência do juízo, competindo ao Oficial de Justiça verificar a presença dos requisitos para o cumprimento do ato na modalidade hora certa (art. 253, § 1º, do CPC) e/ou com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009558-03.2023.8.26.0224 (processo principal 1042547-16.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eurania Cardoso Dourado - José Carlos Barboza da Silva - 1. Comprovado o recolhimento das custas finais pelo executado (fls. 218/222), remetam-se os autos ao arquivo. 2. Intime-se. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), DERIVALDO JOSÉ DE SOUZA (OAB 399000/SP)
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