Eurania Cardoso Dourado

Processos do Advogado

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2. Processo 21746078420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174607-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Eurania Cardoso Dourado Sociedade Individual de Advocacia - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. -  AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS - MAGISTRADO QUE INDEFERIU O PEDIDO DA AUTORA/AGRAVANTE DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR O RÉU À IMEDIATA ABERTURA DE CONTA PESSOA JURÍDICA COM ISENÇÃO DE MENSALIDADE, PIX ILIMITADO, 10 'LINKS' POR MÊS DE PAGAMENTO 'BBPAY BOLETO' OU PIX, DEPÓSITO NOS CANAIS DIGITAIS E TERMINAIS, SAQUES MENSAIS NO AUTOATENDIMENTO OU BANCO 24 HORAS, TRANSFERÊNCIAS ENTRE CONTAS BB, DE ACORDO COM ANÚNCIO PUBLICITÁRIO RAZOABILIDADE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FATOS QUE SE APRESENTAM CONTROVERSOS PRUDÊNCIA NA ESPERA DO CONTRADITÓRIO, DE FORMA A VERIFICAR EVENTUAIS MOTIVOS DE RECUSA DO RÉU, COMO POR EXEMPLO, NÃO TER A AUTORA/AGRAVANTE SE ENQUADRADO NAS CONDIÇÕES DO ANÚNCIO - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eurania Cardoso Dourado (OAB: 424742/SP) - 3º andar
3. Processo 10037345320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003734-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 0009914-73.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.B.A. - D.A.M. - Vistos. Fls. 41: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Após, ao MP. Int. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
4. Processo 10285302820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028530-28.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria do Carmo Farias dos Santos - Maria Adilma Farias dos Santos - - Maria Euda Farias dos Santos - Certidão expedido/a conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais/site do TJ/SP, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento. - ADV: MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP), MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
5. Processo 00024707520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002470-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de RICARDO RODRIGUES DA SILVA, MTR: 1120753-7, RJI: 180871501-74, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz e, concedo o benefício do livramento condicional, impondo as condições constantes no Termo de Advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. Proceda-se à alteração do assunto principal, se o caso. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)
6. Processo 10035502220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003550-22.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.A.P.B. - L.F.S.B. - I. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e, não havendo irregularidades ou nulidades a serem consideradas, dou o feito por saneado; II. Versando a ação sobre questão de estado a revelia não produz seus efeitos (CPC, 345, II). III. Verifico que o autor prescindiu de produzir provas, preclusa, portanto, para ele a produção de outras provas; IV. Defiro a realização da prova documental requerida pela ré, consistente na pesquisa ao sistema SISBAJUD em nome do autor, devendo ser requisitados extratos bancários dos últimos seis meses; IV. Após o cumprimento do item IV, dê-se ciência às partes e abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int.. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), TIAGO MARQUES RODRIGUES (OAB 349773/SP)
7. Processo 00015158220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001515-82.2020.8.26.0224 (processo principal 0024810-56.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.B.A. - F.G.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: INGRID THAUANNE COSME FÉLIX (OAB 42918PE/), EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), NARA LETICIA COSME FELIX (OAB 56098/PE)
8. Processo 10178383320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017838-33.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - T.M.S.S. - L.V.P.S.S. e outro - Vistos. Fls. 241/254: Manifeste-se a parte autora. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB 484222/SP)