Rodrigo Vinicius Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009611320255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000961-13.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA FARIA RECLAMADO: RENAN LOBO DOS REIS LOCACAO DE CACAMBAS Destinatário: MARCO ANTONIO DA SILVA FARIA   INTIMAÇÃO - Processo PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimada(a) para comparecer à audiência Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 23/07/2025 09:40 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CIVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento válido de identificação, inclusive com relação às testemunhas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Em caso de dificuldade de acesso, entrar em contato através do email: vtmogi04@trtsp.jus.br ou (11) 3468-7317. A ausência injustificada à audiência por parte do reclamante importará arquivamento e por parte da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Registre-se que só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer na audiência (art. 852-H, § 3º, CLT). Para tanto, a parte interessada, deverá juntar o comprovante do convite da testemunha desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, advertência de que a ausência implicará aplicação de multa, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (aplicação subsidiária do § 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA FARIA
3. Processo 10040340220228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-02.2022.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Destak Pecas e Servicos Ltda Me - Ossobras Industrial de Gorduras Eireli - Ciência à parte autora acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pela parte requerida/executada. - ADV: RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP), THAYLLA MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 490854/SP)
4. Processo 00059001120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005900-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1014105-51.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Rodrigo Vinicius dos Santos - Vistos. Diante dos esclarecimentos do executado e dos documentos de fls. 101/112 e de fls. 116/132 que comprovam que os valores depositados em sua conta junto ao Nu Pagamentos - IP advém de honorários advocatícios, nos termos do art. 833, inciso IV, do C.P.C., defiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 2.409,34 junto à referida instituição (fls. 142). No mais, com relação ao saldo remanescente bloqueado em contas diversas (no total de R$ 58,99), anoto que nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil - "A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira." No entanto, "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução" (art. 836, CPC). Vê-se que a norma proíbe a penhora inútil. Frisa-se, o valor remanescente constrito não servirá sequer para amortizar os custos da execução (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs) Isto posto, determino o desbloqueio da quantia remanescente constrita. Providencie a serventia. Sem prejuízo, em respeito aos princípios da boa-fé processual, da cooperação e da efetividade do processo, manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, quanto a eventual proposta de acordo para pagamento do débito exequendo e oportuna extinção da presente execução. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP)
5. Processo 00034945120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003494-51.2023.8.26.0361 (processo principal 1009482-70.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Pontal Comercial Leve Ltda - Vistos. Petições de folhas 117, 120/121 e 127. Tendo em vista a certidão de folha 115, esclareça a serventia o ocorrido. Se necessário realize as diligências necessárias, juntado minutas das mesmas nestes autos. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP), MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO (OAB 383649/SP)
6. Processo 00034945120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003494-51.2023.8.26.0361 (processo principal 1009482-70.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Pontal Comercial Leve Ltda - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO (OAB 383649/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP)
7. Processo 00059001120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005900-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1014105-51.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Rodrigo Vinicius dos Santos - Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito (fls. 68), defiro a penhora on line requerida pela parte credora (peça sigilosa) junto ao sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. À serventia: Proceda-se ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela parte credora (de R$ 12.895,38) em contas bancárias e aplicações da parte devedora (qualificada às fls. 73). Cumpra-se. Aguarde-se à conferência do sistema. O presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia (Comunicado CG nº 2193/2019 - Processo CPA nº 2019/75540). Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição cadastrada como sigilosa, a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Com o bloqueio de valores (não sendo estes irrisórios), proceda-se à intimação da penhora da parte executada (por carta, se esta não houver constituído advogado nos autos - art. 841, §2º, do CPC). Para expedição de carta de intimação, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade da justiça, comprove o recolhimento das despesas postais, no prazo de cinco dias. Incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo impugnação, o valor constrito não irrisório (art. 836 do CPC) será transferido para depósito judicial e, consequentemente, liberado em favor da parte credora. À serventia: Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 11 de junho de 2025. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
8. Processo 00059001120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005900-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1014105-51.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Rodrigo Vinicius dos Santos - Vistos. Fls. 82/91 - Peças sigilosas liberadas nesta data junto aos autos. Anoto que o resultado da penhora on line ainda não fora disponibilizado no sistema. Sem prejuízo, observado o requerimento do executado de fls. 74/78, observo que os documentos colacionados aos autos às fls. 78/71, não comprovam que o valor depositado em sua conta corrente, em data de 27/06/2025 (R$ 1.200,00), junto ao NuPagamentos refere-se a pagamento de honorários advocatícios, razão pela qual, por ora, indefiro o pedido de desbloqueio. Deverá o executado comprovar tal alegação. Além disso, apresente o executado extrato da referida conta pelo período de 30 dias anteriores ao bloqueio efetivado. Intime-se. - ADV: RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)