Ronald Eli Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00044780820218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004478-08.2021.8.26.0037 (processo principal 1013272-69.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nelci Lima - Vistos. Fls. 183/194: Ciência às partes quanto à transferência realizada pela DEPRE (relativa à prioridade). Conforme o Comunicado CG nº 189/2024, aguarde-se o pagamento integral do precatório, remetendo-se os autos à fila de processo suspenso. Intime-se. - ADV: RONALD ELI BARBOSA (OAB 424825/SP), SANDRA FABRIS FERNANDES (OAB 168089/SP)
3. Processo 10020096420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronald Eli Barbosa (OAB 424825/SP), Edilaine Generoso (OAB 432617/SP) Processo 1002009-64.2024.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Cesar Borges - Vistos. 1- Ante a documentação apresentada e a concordância do Ministério Público, declaro boas as contas prestadas. 2- Indefiro o pedido formulado à fl. 96, "b", ressaltando que o valor remanescente deverá permanecer depositado judicialmente até ulterior demonstração e especificação da destinação do dinheiro em prol da incapaz. 3- Não havendo mais providências a serem tomadas, uma vez que exaurida a prestação jurisdicional pleiteada neste feito, determino sejam os autos arquivados. Int.
4. Processo 50035324920224036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003532-49.2022.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ZILDA CONCEICAO DE SOUZA COTRIM ADVOGADO do(a) AUTOR: RONALD ELI BARBOSA - SP424825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARARAQUARA/SP, 11 de abril de 2025.