Stephanie Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 10071981520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007198-15.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Laerte Ferreira da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) exequenda(s) que se vislumbra pela análise dos autos, JULGO EXTINTA a presente fase de "cumprimento da sentença", com fundamento no artigo 924, II, do NCPC, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Itanhaém, 06 de junho de 2025. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP)
3. Processo 10028181220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002818-12.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Robson Antonio Leite Alves - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Fls. 44/45: Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da satisfação integral da obrigação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita. Intime-se. Itanhaém, 08 de julho de 2025. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP)
4. Processo 10078208220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007820-82.2023.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria das Dores Dias Rodrigues - Antonio José Gomes da Silva - - Marineide Rosa dos Santos - Alvaneide Lucas da Silva - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresentados à petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que os requeridos desocupem as casas, no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença, sob pena de expedição de mandado de reintegração de posse. Retifique-se perante o SAJ para incluir Alvaneide Lucas da Silva no polo passivo. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao rateio das despesas processuais, bem como condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º, do CPC, observados a gratuidade da justiça, que ora estendo aos requeridos. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), JAMILLE SOUZA JORGE (OAB 417480/SP), VITOR CONCONI CAMPANILE (OAB 505724/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP)
5. Processo 10195193120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019519-31.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Costa Paulo - Br Mobilidade Baixada Santista e outro - 1) Indiquem as partes, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim, no prazo comum de 15 dias. 2) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com a classificação indicada abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas - ADV: FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP)
6. Processo 40002645320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000264-53.2025.8.26.0266 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém na data de 24/06/2025.
7. Processo 10054094920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005409-49.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcolino da Cruz e outro - Mitra Diocesana de Santos - VISTOS... I) Fls. 380/383: Ciente. II) Por ora, oficie-se ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, para que informe se houve o desmembramento de área vinculada à transcrição de nº 14.324, de forma a constar individualizado o lote 9-B, da quadra 02, do loteamento Chácara Gaivota, nesta cidade de Itanhaém, remetendo eventuais documentos existentes a este juízo. Prazo de 15 dias para resposta. Int-se. Cumpra-se. Itanhaém, 27 de junho de 2025. - ADV: STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
8. Processo 15037416120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503741-61.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.H.C.L.S. - - K.C.L.S. - Vistos. Fl. 153: Homologo o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Intime-se a Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP)