Stephanie Fernandes Benatti Rivera

Processos do Advogado

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2. Processo 00154288120118260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015428-81.2011.8.26.0084 (114.02.2011.015428) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Romildo Sunao Eto - Concima Incorporadora Construtora Ltda - - Luares Cooperativa Residencial Auto Financiada - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), ELI MACIEL DE LIMA (OAB 285400/SP), STEPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA (OAB 424836/SP)
3. Processo 50018824420248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001882-44.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50018824420248210022/RS) RELATOR : MIGUEL ANGELO DA SILVA APELADO : TERIVA PARTICIPACOES 01 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB SP351990) ADVOGADO(A) : STEPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA (OAB SP424836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 17/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 53688529320248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos:  5368852-93.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Lucas Martins LoboRequerido: Maua Participacoes Estruturadas S/aSENTENÇADispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95.Trata-se de ação que foi promovida por Lucas Martins Lobo em face de Maua Participacoes Estruturadas S/a, na qual foi proferida sentença, já transitada em julgado.Decido.A parte Credora/Exequente requereu o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após a intimação para pagamento, a parte Ré/Executada manifestou nos autos e EFETUOU O PAGAMENTO voluntário da verba condenatória fixada, inclusive com os acréstimos legais.Por sua vez, a parte Credora/Exequente CONCORDOU com o valor depositado e requereu a expedição do competente ALVARÁ para transferência/levantamento.Logo, satisfeita a obrigação, desnecessária maior dilação processual, nos termos da Lei Processual Civil:Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...] II – a obrigação for satisfeita. [...]Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.FACE AO EXPOSTO, com satisfação da obrigação, nos termos do art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95 e 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC, declaro a extinção do cumprimento de sentença. Isento de custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente ou seu procurador, com fins de transferência/levantamento do valor depositado, com seus acréscimos legais.Arquivem-se os autos de imediato.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.GOIÂNIA, datado e assinado digitalmente. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO- Juiz de Direito -
5. Processo 10055345120258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO DE PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ATENÇÃO! Se houver interesse em realizar sustentação oral em processos incluídos na pauta do Plenário Virtual, fiquem atentos ao procedimento: Faça o pedido nos autos Protocole petição informando o interesse na sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão virtual. O processo será transferido automaticamente Com o pedido, o processo sairá do Plenário Virtual e será incluído na pauta da sessão presencial híbrida/por videoconferência (realizada na terça-feira seguinte, às 9h), sem necessidade de nova publicação no DJEN. Inscreva-se para sustentar oralmente Com o processo na pauta da sessão presencial híbrida, é obrigatória a inscrição para sustentação oral no sistema ClickJud: https://clickjudapp.tjmt.jus.br, até 24 horas antes do início da sessão. Envio de memoriais Os memoriais devem ser enviados exclusivamente pelo ClickJud. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo: WhatsApp Business: (65) 3617-3744 E-mail: terceira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br Referência normativa: Portaria n. 298/2020-PRES (27/04/2020) – Regulamenta o funcionamento do Plenário Virtual.
6. Processo 00032001020258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401597 NÚMERO ÚNICO: 0003200-10.2025.8.25.0085 AUTOR : STEPHEN FRANCIS FERRARI ADV. : VANESKA TEIXEIRA DANTAS - OAB: 6118-SE RÉU : ENGEB - BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADV. : RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV. : DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE RÉU : RUBI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL RESPO ADV. : STÉPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA - OAB: 424836-SP RÉU : LIMINE TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : STÉPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA - OAB: 424836-SP DECISÃO/DESPACHO....: ACORDO.
7. Processo 00032001020258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401597 NÚMERO ÚNICO: 0003200-10.2025.8.25.0085 AUTOR : STEPHEN FRANCIS FERRARI ADV. : VANESKA TEIXEIRA DANTAS - OAB: 6118-SE RÉU : ENGEB - BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADV. : RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV. : DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE RÉU : RUBI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL RESPO ADV. : STÉPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA - OAB: 424836-SP RÉU : LIMINE TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : STÉPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA - OAB: 424836-SP SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INC. III, LETRA “B”, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO TENHA SIDO AJUSTADA OBRIGAÇÃO DE PAGAR POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL, A PARTE CREDORA SERÁ INTIMADA PARA COMPARECER AO BANCO E LEVANTAR A QUANTIA TÃO LOGO SEJA LIBERADO O ALVARÁ ELETRÔNICO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FICAM DE LOGO INTIMADAS AS PARTES DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO REALIZADO NESTA AUDIÊNCIA, QUANDO A DECISÃO FOR DISPONIBILIZADA NA INTERNET, A TEOR DO DISPOSTO NO §1º DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº37/06 DO TJ/SE. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE.
8. Processo 50116013020228130382
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - DANIELLE DE BRITO FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - ORGANIZACAO FIGUEIREDO BRITO LTDA - ME; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/07/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço caciv14@tjmg.jus.br, até quatro horas antes do início da sessão. Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ELAINE LEITE DIAS VILELA, PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES, STÉPHANIE FERNANDES BENATTI MARTINS.