Vinicius Felix Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013264020218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-40.2021.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hy-line do Brasil Ltda - Wagner Robert Mizohata e Outra - Mantiqueira Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 583-584: Aguarde-se por sessenta (60) dias, a tratativa de acordo entre as partes, na forma deliberada. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dais e tornem conclusos. Int. - ADV: ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO (OAB 231413/MG), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), GIULIANO BATISTA MOURA (OAB 230172/MG), ANDRE ZARONI MEGALE (OAB 332106/SP), PABILA PEZZO MARINHO (OAB 156593/MG), PATRÍCIA BARBOSA NILO (OAB 103935/MG), LUCIANO PINHO NILO (OAB 23833/MG), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP)
3. Processo 00075156220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 (processo principal 1009328-78.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carraro Participações Societárias Ltda - Cocenzo e Cia Ltda - - José Claudio Caetano - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 213/216. Homologo a desistência das partes ao direito de apresentação de recurso à presente decisão homologatória. Manifeste-se a exequente informando o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)
4. Processo 00051200920098260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005120-09.2009.8.26.0390 (apensado ao processo 0005119-24.2009.8.26.0390) (390.01.2009.005120) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Hyline do Brasil Ltda - Claudio Wellendorf (Espolio) e outros - Paulo Henrique de Almeida - - COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPLIVRE - - Carlos Eduardo de Paula - Vitor Regis Welendorf Suhr - - Roberta Cristiane Elias Suhr - Vitor Regis Welendorf Suhr - Diante do teor da certidão de cartório retro expedida, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB 219563/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
5. Processo 10068569220258110037
   Tribunal: TJMT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1006856-92.2025.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, incisos III e XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação à parte autora/exequente/embargante a efetivar o pagamento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, por intermédio de guia de arrecadação, conforme o artigo 4º do Provimento TJMT/CGJ nº 7 de 13 de junho de 2017 (disponibilizado no DJe/TJMT de 19.6.2017, edição nº 10041) c/c artigos 49, 50, 50-A, 51, 52, 53, 55 e 56 do CNGC, apresentando comprovante nos autos digitais em 5 (cinco) dias, exceto se beneficiária da justiça gratuita ou de isenção. Consigno que, nos moldes da Portaria CGJ nº 142 de 8 de novembro de 2019, tratando-se de mandado a ser cumprido em comarca diversa a do juízo de origem, no âmbito do Estado de Mato Grosso, deverão ser selecionados, no campo "Cumprir diligência na:", a opção "Outra Comarca", informando-se os dados do zoneamento e do pagante para a geração da guia e cumprimento da diligência. Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC
6. Processo 10404940520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040494-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Beto, registrado civilmente como Roberto Aparecido Dias Bezerra - - Patricia Aparecida Maximo Dias - Ismael de Oliveira Gomes - - Silvia Leticia Deboni - ANALISO os recursos em conjunto. Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente a pretender-se que o Juiz decida novamente questão já decidida, fundada a pretensão exclusivamente no inconformismo da parte com o seu resultado. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto embargos de declaração com o objetivo de ser feita nova análise do quadro probatório para se modificar o resultado do julgamento configura grave equívoco que acarreta a disfunção jurídico-processual de tal modalidade de recurso, que não pode pretender que se redecida o que já foi decidido e nesta linha postular a desconstituição do aresto. (E. Dcl. 684494-01/2, 5ª Cam., Rel. Pereira Calças, 27 de janeiro de 2005, TJSP). Grifos Nossos. As questões submetidas ao julgamento foram suficiente e adequadamente apreciadas, com abordagem integral dos temas e fundamentação compatível. A propósito: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. PARTO CESAREANO. ALEGAÇÃO DE PERFURAÇÃO DO NTESTINO E DA NECESSIDADE DE QUATRO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REGIÃO ABDOMINAL. PROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022, I E II, 489, § 1º, IV E VI, DO NCPC. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE NÃO SE VERIFICA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO NOSOCÔMIO E DOS MÉDICOS QUE ATENDERAM A PARTURIENTE. PRECEDENTES. PERÍCIA MÉDICA. PRESCINDIBILIDADE RECONHECIA. ATO ILÍCITO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. O Tribunal estadual dirimiu a matéria submetida a sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa aos arts. 489 e 1.022, ambos do NCPC. (...) 6. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1569919/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2020, DJe 24/06/2020). Grifei. Ademais, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir a questão com apenas um ou alguns deles, sem que isso represente vício de falta de motivação. Sobre o tema, confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. REUNIÃO INVIABILIZADA. SÚMULA 235/STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PROVA FALSA. REEXAME DAS PREMISSAS ASSENTADAS PELO ACÓRDÃO ESTADUAL. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. (...) 2. Não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015, porquanto o Tribunal de origem decidiu a matéria de forma fundamentada. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tiver encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio. 3. Verifica-se que o Tribunal estadual analisou todas as questões relevantes para a solução da lide, de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. (...) 6. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1594694/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 12/06/2020). Grifei. A contradição que autoriza o recurso é aquela interna à decisão e não aquela que decorre de suposto confronto com a prova dos autos ou mesmo com a jurisprudência. A dúvida não é hipótese de cabimento do recurso. O recurso de Embargos de Declaração não se presta ao mesmo fim do recurso de Apelação. Matéria prequestionada. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), BARBARA MENDES MARINI (OAB 394233/SP), PATRICIA APARECIDA MAXIMO DIAS (OAB 421479/SP), PATRICIA APARECIDA MAXIMO DIAS (OAB 421479/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP)
7. Processo 40000793020258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000079-30.2025.8.26.0358/SP AUTOR : RAFAEL LAZARO ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB SP236390) ADVOGADO(A) : VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB SP424857) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o(a) requerido(a) para apresentação de proposta de acordo ou defesa escrita , no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação se iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta. Int. Mirassol, 01/07/2025.
8. Processo 00048460220238160077
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 69) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (28/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.