Vinicius Felix Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10077399320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007739-93.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: ASSIS CASTELAN E OUTRA e outro - Apelado: DENIS DOS SANTOS ROCHA e outro - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - COISA MÓVEL. VEÍCULO USADO. COMPRA E VENDA. DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO, FUNDADA NA OCORRÊNCIA DE ESTELIONATO, POR INICIATIVA DE TERCEIRO. ATRIBUIÇÃO AOS RÉUS DE CONTRIBUIÇÃO DECISIVA PARA A INDUÇÃO DOS AUTORES EM ERRO, AO, SEGUNDO ELES, CORROBORAR A VERSÃO DO ESTELIONATÁRIO E LHE CONFERIR CREDIBILIDADE. VERSÃO DOS AUTORES, TODAVIA, CONTROVERTIDA PELOS RÉUS, QUE NEGAM OS ELEMENTOS QUE FUNDAMENTARIAM SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INDUÇÃO DOS AUTORES A ERRO, COMO A CONFIRMAÇÃO DO VALOR DA TRANSAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES A TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE QUE AS CONDIÇÕES PARA A PERPETRAÇÃO DO ESTELIONATO TENHAM SIDO CRIADAS POR ELES. AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ENTREGA DO VEÍCULO, DADA A NÃO CONCRETIZAÇÃO DO PAGAMENTO NOS TERMOS ACORDADOS, DEVENDO O BEM PERMANECER NA POSSE DOS RÉUS. DEMANDA IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. APELO DOS RÉUS PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) - 5º andar
3. Processo 50049415020258130338
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica intimada a parte exequente para recolher as custas referente a expedição do mandado de citação, no prazo de 15 dias.
4. Processo 40000793020258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000079-30.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 30/06/2025.
5. Processo 00039435820198260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003943-58.2019.8.26.0390 (processo principal 1002104-15.2018.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Fernanda Marini - - Adriana Maira Marini Carvalho e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade oferecida por Maria Fernanda Marini e Adriana Maira Marini (fls. 376-385), bem como sobre a certidão negativa de citação de Thiago Cervelato Marini (fl. 393), requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
6. Processo 10003365420188260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-54.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Vistos. Fls. 324-325: Autorizo a suspensão da presente execução, pelo prazo necessário e até a decisão final do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - processo digital apenso nº 0001216-58.2021.8.26.0390 ou indicação pelo credor de bens passíveis à penhora. Int. - ADV: VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
7. Processo 10001137220168260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-72.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HY-LINE DO BRASIL LTDA - ADELINO PROCHNOW - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO R. TURINI (OAB 38875/ES), JULIANA RODRIGUES SCHULZ (OAB 18880/ES), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), FILIPE PIM NOGUEIRA (OAB 10114/ES), ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB 13505/ES), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), SANDIELY PROCHNOW SAICK (OAB 37830/ES), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP)
8. Processo 50321776620258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5032177-66.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 10011216920258260390/) RELATOR : JOAO PAULO BERNSTEIN AUTOR : HY-LINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB SP424857) ADVOGADO(A) : MARCELO GOMES FAIM (OAB SP151615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 3 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas