Danielle Rosatto Ferreira
Danielle Rosatto Ferreira
Número da OAB:
OAB/SP 424865
📋 Resumo Completo
Dr(a). Danielle Rosatto Ferreira possui 53 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TRF3 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
33
Total de Intimações:
53
Tribunais:
TRT15, TJSP, TRF3
Nome:
DANIELLE ROSATTO FERREIRA
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
33
Últimos 30 dias
51
Últimos 90 dias
53
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (9)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
HABEAS CORPUS CíVEL (4)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002433-55.2015.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON DE MORAES COSTA - Dessa forma, acolho a manifestação ministerial de págs. 1281/1282, por seus próprios fundamentos e, estando presentes os requisitos autorizadores da concessão do Indulto, com base no inciso I, do art. 12, do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024 e art. 1º, inciso II, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, julgo EXTINTA A PENA DE MULTA imposta aos executados RODRIGO MORAES DA COSTA, MAURICIO VIANA DA COSTA, JULIANO DOS SANTOS, DAVID DOS SANTOS, ANDRE LUIS ALMEIDA DA SILVA e ANDERSON DE MORAES COSTA. Comunique-se o IIRGD, Cartório Eleitoral e Juízo das Execuções Criminais. Servirá a presente sentença como mandado e ofício. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 422702/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 422702/SP), DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP), DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000305-10.2022.8.26.0229 (processo principal 1003528-85.2021.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.L.M. - - M.L.M. - G.G.M. - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão nos autos do Habeas Corpus 2233432-21.2025.8.26.0000. EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO e ou ALVARÁ DE SOLTURA (se estiver preso) Nesta data prestei informações. Int. - ADV: GILMAR GOMES DE MELO (OAB 272886/SP), DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP), DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003528-85.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.L.M. - - M.L.M. - G.G.M. - Vistos. Nesta data prestei informações ao STJ - Recurso em Habeas Corpus mº 216526 Int. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP), JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP), GILMAR GOMES DE MELO (OAB 272886/SP), DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005152-72.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Alan Theodoro da Silva - Vistos. Diante da documentação apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. Quer o demandante liminarmente que a parte ré abstenha-se de incluir o nome da requerente no cadastro de inadimplentes (CADIN) pelos débitos tributários referente ao ano de 2022 e aos demais que virão no decorrer da marcha processual; ou, em caso de inscrição, que providencie a sua retirada; que a ré se abstenha de realizar as cobranças tributárias (IPVA/LICENCIMENTO/etc.), declarando-as inexigíveis; e, que a ré providencie a suspensão das multas de trânsitos e pontuação do prontuário do Requerente, ao argumento de que não está na posse do veículo indicado na inicial. Na disciplina da Lei n.º 13.105/2015, a tutela provisória incidental se divide em tutela de urgência e de evidência. No caso dos autos requer-se a tutela de urgência, cujos pressupostos, segundo o art. 300 do Código de Processo Civil são: (1) a probabilidade do direito; (2) perigo de dano; e (3) reversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são cumulativos, ou seja, a tutela pleiteada só terá cabimento quando todos estiverem presentes na situação em análise. No caso concreto constata-se a inexistência de REVERSIBILIDADE: De fato, a tutela provisória, uma vez concedida, seria irreversível caso posteriormente se verifique a improcedência da demanda. Conceder uma tutela provisória irreversível seria conceder a própria tutela definitiva, uma contradição em termos. Equivaleria a antecipar a própria vitória definitiva do autor, sem assegurar ao réu o devido processo legal e o contraditório, o que não reputo razoável, ainda mais diante da situação fática apresentada pela exordial. Ausente o pressuposto da reversibilidade, prejudicada a análise dos demais pressupostos, sendo de rigor o indeferimento da tutela provisória incidental de urgência. No mais, a parte requerida apresentou-se espontaneamente aos autos e apresentou contestação. Dou-a por citada. Diante da apresentação de contestação pela parte ré (Fls.84/112), manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, e tornem conclusos. Intimem-se as partes dessa decisão. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 422702/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006878-81.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Bosso dos Reis - Ante todo o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485 X, do Código de Processo Civil, sem a condenação nos ônus da sucumbência, pela ausência de citação. Transitada regularmente em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003947-03.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Dalmo Machado - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada às fls. 224/226, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 422702/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1059819-57.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Oliveira dos Santos - Renato Veiculos Automotores Ltda - Vistos. Fl. 78: Anote-se a renúncia do advogado constituído pelo requerido, observando-se que continuará representando-o por dez dias contados a partir da publicação desta decisão, nos termos do art. 112, § 1º, do Código de processo Civil. Após, exclua-se o nome do patrono do sistema para cessação de futuras intimações. Decorridos 15 (quinze) dias sem a regularização, intime-se, pessoalmente, o réu para que constitua novo patrono. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 422702/SP), DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP)
Página 1 de 6
Próxima