Edson Favero

Processos do Advogado

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2. Processo 10092224220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009222-42.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odontoprev S.A - Apelado: Jacio de Medeiros Dantas - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Magistrado(a) - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Edson Favero (OAB: 424866/SP) - Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP) - 4º andar
3. Processo 10092224220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009222-42.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odontoprev S.A - Apelado: Jacio de Medeiros Dantas - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Edson Favero (OAB: 424866/SP) - Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP) - 4º andar
4. Processo 10834894520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1083489-45.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1083489-45.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Valdeci Ferreira dos Santos; Advogado: Edson Favero (OAB: 424866/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10029137820228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002913-78.2022.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Deodato - - Jovita Alves Comandante Deodato - Município de Ferraz de Vasconcelos e outros - Ciência à parte requerente acerca das fls. 184-186, para eventual manifestação. - ADV: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB 476968/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP)
6. Processo 10506482420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1050648-24.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1050648-24.2024.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Maria da Paz Jardim Bianchi; Advogado: Alyrio Joaquim Rosatti (OAB: 77306/SP); Advogado: Marcos Augusto Rosatti (OAB: 163691/SP); Apelado: Maurício Pedro Jardim; Advogado: Edson Favero (OAB: 424866/SP); Advogado: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10007936320175020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000793-63.2017.5.02.0027 RECLAMANTE: VITORIA DO NASCIMENTO CALDEIRA RECLAMADO: DP PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI - ME E OUTROS (2) ID. 185ba18: Considerando petição do terceiro interessado, que outrora fora excluído do cadastro nestes autos, porquanto manifestara que a restrição RENAJUD em face do veículo de placa FAI-0385 havia sido baixada (petição id. 4ab0024) em decorrência de aquisição do veículo antes da penhora, conforme despacho id. 829bcd8, este vem novamente informando que a restrição persiste, demonstrando o alegado através de print da tela de consulta. Com efeito, habilite o terceiro interessado nos autos novamente. Sem prejuízo, determino baixa da restrição do veículo. Comprovada a baixa, intime-se o terceiro interessado. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. LEOPOLDINO MACHADO DE CASTRO NETO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WILSON JOSE DOS SANTOS
8. Processo 15015859520188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501585-95.2018.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nivea Sayuri Favero Marchiori Ed - A parte executada deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 370,20 em guia DARE cód. 230-6, taxa judiciária - execução fiscal, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: EDSON FAVERO (OAB 424866/SP)