Tatiele Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10063154620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006315-46.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.N. - A.J.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Conforme Resolução CNJ nº314/2020, Provimento CSM Nº2564/2020 e Comunicado CG nº284/2020, certifico e dou fé que foi designada Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 12:00h. Certifico que são PRÉ-REQUISITOS para a participação: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone funcionantes). No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) caixa de som ou fone de ouvido. Certifico, por fim, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 03 de julho de 2025. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP), DANILO GRAÇA DA CRUZ (OAB 20418/MS)
3. Processo 00061771120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006177-11.2022.8.26.0001 (processo principal 0007370-66.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.U.S. e outro - P.U.S. - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: GIANE BEZERRA DE MATOS (OAB 433189/SP), MARA MONICA CONDORI QUISPE (OAB 457513/SP), TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP), TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
4. Processo 00273607720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027360-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1047925-79.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvando Silva Suterio - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 15 dias, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; e b) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá, além dos documentos constantes nos itens "b" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
5. Processo 15038445120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503844-51.2024.8.26.0127 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.J.O. - Fls. 30/31: Anote-se. Fls. 63/73: Trata-se de defesa prévia apresentada pelo requerido neste procedimento que versa sobre concessão de medidas protetivas. Não me parece haver necessidade de analisar o que foi alegado pelo requerido porque foi indeferido o pedido da requerente. Arquivem-se os autos, apensando-se a um IP se ele tiver sido instaurado. Ciência ao MP. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
6. Processo 00074261420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007426-14.2024.8.26.0005 (processo principal 1008835-39.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.S. - Vistos. Fls. 143: Expeça-se MLE conforme formulário de fls. 126. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
7. Processo 10063154620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006315-46.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.N. - A.J.O. - Vistos. O artigo 334, §4º inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a audiência de conciliação apenas não será realizada "se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual", o que não é o caso, pois a autora demonstrou interesse na realização do ato, porém na modalidade telepresencial. As audiências nessa modalidade, porém, são designadas apenas para certas datas específicas. Por outro lado, entendo não haver razão para postergar a realização da sessão conciliatória apenas para momento posterior ao da apresentação da contestação, ainda mais tendo em consideração que o réu já tem patrono constituído nos autos. Assim, cancelo a audiência de tentativa de conciliação junto ao cejusc, designada para o dia 22 de julho de 2025, conforme ato ordinatório de fls. 65. No prazo de 05 (cinco) dias, as partes deverão informar seus respectivos e-mails, e de seus patronos, aos quais serão enviados os convites para ingresso na reunião virtual. Após, comunique-se ao cejusc para liberação da pauta e agendamento de nova data para realização da audiência, na modalidade telepresencial, tendo em conta o informado às fls. 67/68. Intimem-se. - ADV: DANILO GRAÇA DA CRUZ (OAB 20418/MS), TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
8. Processo 10351756920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035175-69.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.C. - V.N.O. - Vistos. Fls. 386/389 e 392/393: Ciência à ré. Ante a prova documental produzida pelas partes, entendo desnecessária a produção de outras ao deslinde da causa (art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil). Por conseguinte, encerro a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor (art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP), TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)