Tatiele Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15038445120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503844-51.2024.8.26.0127 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.J.O. - Considerando que as medidas protetivas foram indeferidas e não houve instauração de Inquérito Policial, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
3. Processo 00049812320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004981-23.2024.8.26.0005 (processo principal 1008835-39.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.L.S. - M.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)
4. Processo 10063154620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006315-46.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.N. - A.J.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Conforme Resolução CNJ nº314/2020, Provimento CSM Nº2564/2020 e Comunicado CG nº284/2020, certifico e dou fé que foi designada Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 12:00h. Certifico que são PRÉ-REQUISITOS para a participação: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone funcionantes). No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) caixa de som ou fone de ouvido. Certifico, por fim, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 03 de julho de 2025. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP), DANILO GRAÇA DA CRUZ (OAB 20418/MS)
5. Processo 00061771120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006177-11.2022.8.26.0001 (processo principal 0007370-66.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.U.S. e outro - P.U.S. - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: GIANE BEZERRA DE MATOS (OAB 433189/SP), MARA MONICA CONDORI QUISPE (OAB 457513/SP), TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP), TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
6. Processo 00273607720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027360-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1047925-79.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvando Silva Suterio - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 15 dias, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; e b) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá, além dos documentos constantes nos itens "b" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
7. Processo 15038445120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503844-51.2024.8.26.0127 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.J.O. - Fls. 30/31: Anote-se. Fls. 63/73: Trata-se de defesa prévia apresentada pelo requerido neste procedimento que versa sobre concessão de medidas protetivas. Não me parece haver necessidade de analisar o que foi alegado pelo requerido porque foi indeferido o pedido da requerente. Arquivem-se os autos, apensando-se a um IP se ele tiver sido instaurado. Ciência ao MP. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
8. Processo 00074261420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007426-14.2024.8.26.0005 (processo principal 1008835-39.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.S. - Vistos. Fls. 143: Expeça-se MLE conforme formulário de fls. 126. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 424880/SP)