Andre Izar Soares Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00113206320255150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0011320-63.2025.5.15.0055 AUTOR: CLEBER DE ALMEIDA FIRMINO RÉU: FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61bbbe9 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação da pauta, redesigno audiência INICIAL, para o dia 02/10/2025 às 09h01min, a ser realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador. O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá através do link: https://us02web.zoom.us/j/85625689543?pwd=em9BYnRsTjg3NzN5anhZZkpqV2tkQT09 ou ID da reunião: 856 2568 9543 Senha de acesso: 805107 Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos (depois de instalados). No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Destaco às partes que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. Na referida audiência serão observadas as seguintes diretrizes: 1 - é obrigatória a presença da parte reclamante e da parte reclamada ou seu representante acompanhados de seus advogados, ficando cientes de que sairão automaticamente notificados das determinações constantes na ata de audiência. 2 - a parte reclamada deverá evitar a participação de prepostos sem qualquer autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. 3- os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 4 - Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “parte”, “reclamante”, “reclamada”, “empregado”, “empregador”, “advogado” e “testemunha” na denominação. 5 - para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante a sua participação. 6 - A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual solicitamos a gentileza de peticionar nos autos informando o número do telefone com (DDD), pois caso ocorra alguma eventualidade com o link informado haverá a possibilidade de contactá-los. 7- A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 8 - Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9 - A audiência será INICIAL, e, portanto, não serão tomados depoimentos pessoais, nem inquiridas testemunhas. 10- A audiência não será gravada, nos termos do art. 16, §2o, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, de 04/05/2020, por não se tratar de audiência una ou de instrução. 11- Em razão do estado de calamidade pública no país, solicita-se especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência. 12- Ficam as partes advertidas que, em caso conversão para audiência presencial as partes serão previamente intimadas, não havendo nenhuma conversão automática, ou seja, caso não haja previa intimação da audiência será realizada de modo telepresencial. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.2vt.jau@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se.   JAU/SP, 18 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER DE ALMEIDA FIRMINO
3. Processo 00113206320255150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011320-63.2025.5.15.0055 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Jaú na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301420100000265250094?instancia=1
4. Processo 10012349320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001234-93.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana Leme do Nascimento - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Vistos. Ante a juntada de documentos novos pela parte autora, faculto manifestação da requerida, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), ANDRÉ IZAR SOARES DA FONSECA (OAB 424902/SP)
5. Processo 00103006320245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATOrd 0010300-63.2024.5.15.0090 AUTOR: ALINE LESCANO DE SOUZA RÉU: AMANDA GOMES RODRIGUES MINIMERCADO LTDA Fica V. Sa. intimada da expedição do Alvará eletrônico do Banco do Brasil nº 20250624110134007143, em favor da Reclamada ALINE LESCANO DE SOUZA, cujo valor FOI creditado na conta da Advogada informada nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - ALINE LESCANO DE SOUZA
6. Processo 00192787120118260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019278-71.2011.8.26.0302 (302.01.2011.019278) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José de Souza - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arquivo provisório, o cumprimento total do acordo (CPC, art. 922), ficando mantida ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade -, a indisponibilidade do(s) valor(es) penhorado junto ao sistema Sisbajud (conforme tese vinculada no Tema 1012 do C. Superior Tribunal de Justiça), se o caso. Prejudicado(s) eventual(is) pedido(s) de penhora e/ou de pesquisa ainda não apreciado(s) ou pendente(s) de cumprimento. 2. Rompido o acordo por inadimplemento, ou vencido o prazo para pagamento da última parcela (28/12/2029), intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente, mediante vista dos autos, nos termos do artigo 25, da Lei nº. 6.830/80, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, tornando, pós, conclusos. 3. Silente o(a) credor(a), a execução fiscal automaticamente encontrar-se-á suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia seguinte ao vencimento da parcela inadimplida, da última cota do acordo entabulado entre as partes ou, ainda, da data em que o ente público tiver ciência do(s) óbice(s) que impede(m) o regular trâmite processual, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 4. Decorrido o prazo anual de suspensão sem qualquer manifestação do(a) credor(a) e/ou providência que assegure efetivo impulsionamento ao processo, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, tendo início, também de maneira automática, o transcurso do prazo de prescrição, independentemente de nova vista ao(à) exequente. 5. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 6. Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: ANDRÉ IZAR SOARES DA FONSECA (OAB 424902/SP)
7. Processo 00059903620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005990-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1005960-52.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Denis Luis Felício - Aparecido Evangelista do Nascimento - Manifeste-se o exequente. - ADV: ANDRÉ IZAR SOARES DA FONSECA (OAB 424902/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
8. Processo 00057161820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005716-18.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010293-27.2022.8.26.0071) (processo principal 1010293-27.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Espólio de Edivaldo Rosa de Oliveira - Vistos. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de trinta dias, cumpra(m) a sentença proferida nos autos principais, no sentido de proceder(em) à obrigação de fazer consistente na lavratura de escritura pública de compra e venda e posterior registro, arcando com os encargos daí advindos, a fim de formalizar a devida transferência do imóvel junto ao cartório competente, sob as penas da lei. Intime(m)-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ANDRÉ IZAR SOARES DA FONSECA (OAB 424902/SP)