Camila Gabriela Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 00121985020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012198-50.2024.8.26.0577 (processo principal 1010663-06.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.T.R.S. - - L.G.R.S. - E.T.S. - MLE expedido nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito, no de 05 diasl. - ADV: ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO MARQUES (OAB 424917/SP), CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO MARQUES (OAB 424917/SP), CAROLINA GLADYS MORAIS SOARES RIBEIRO (OAB 430637/SP)
3. Processo 80778807720248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8077880-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO (OAB:SP424917-A) AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação da Recorrente para que se manifeste sobre interesse no prosseguimento do julgamento do Recurso, considerando que houve o arquivamento do feito originário, em que pese a decisão acostada na id. 75476127. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, datado eletronicamente.  Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator 02
4. Processo 80003703920258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 501435202 Processo N° :  8000370-39.2025.8.05.0004 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA   CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO (OAB:SP424917), FABRIZIO COSTA DE ARAUJO (OAB:BA21170)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052622202187000000480669297   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
5. Processo 05040243120168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504024-31.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: NAINES ARAUJO DE MATOS Advogado(s): FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO (OAB:BA23622) INTERESSADO: Ruy Gualberto Oliveira e outros (3) Advogado(s): GUALBERTO CAMPOS DA COSTA registrado(a) civilmente como GUALBERTO CAMPOS DA COSTA (OAB:BA43688), RAFAEL CAMPOS DA COSTA (OAB:BA25206), UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA (OAB:BA25977), CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO (OAB:SP424917)   DESPACHO     Sobre o documento de ID 466495555, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. P.I. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
6. Processo 10183344620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Gabriela do Espirito Santo Marques (OAB 424917/SP), Wesley Donizetti Pereira (OAB 471088/SP) Processo 1018334-46.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. de A. R. , R. de O. R. , R. E. S. , B. V. S. , L. S. M. de A. - Reqda: J. E. S. de A. - Vistos. 1) Certifique a z. Serventia se houve o decurso do prazo referente à decisão de pág. 255. 2) Aguarde-se a conclusão do ciclo citatório nos autos em apenso, para posterior saneamento ou julgamento antecipado em conjunto. Int.
7. Processo 10151712920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015171-29.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: N. F. - Apelado: E. F. M. e outro - Apelado: M. F. M. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME:AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR N. F., GENITORA DOS REQUERIDOS, VISANDO À CONDENAÇÃO DOS FILHOS AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR MENSAL. A AUTORA ALEGOU VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, RESIDINDO DE FAVOR NA CASA DE AMIGOS E BUSCANDO PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AUTORA COMPROVOU A NECESSIDADE DE ALIMENTOS, CONSIDERANDO A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS FILHOS DE AMPARAR OS PAIS NA VELHICE E SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, CONFORME ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:A AUTORA NÃO APRESENTOU PROVAS NOVAS SOBRE SUAS NECESSIDADES ALIMENTARES, MANTENDO OS MESMOS ARGUMENTOS DA INICIAL, JÁ REJEITADOS PELA SENTENÇA. DOCUMENTOS INDICAM QUE A AUTORA RESIDE COM UM DOS FILHOS E RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE UM SALÁRIO-MÍNIMO, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL.IV. DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO: 1. A OBRIGAÇÃO DOS FILHOS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS PAIS NA VELHICE DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE. 2. A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE NÃO SE APLICA A PEDIDOS DE ALIMENTOS POR CAPAZES.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - Camila Gabriela do Espirito Santo Marques (OAB: 424917/SP) - 4º andar