Debora Cristina Da Silva Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 00011480620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001148-06.2024.8.26.0099 (processo principal 1008286-41.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Carlos Vinha - Assim, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo movido por LUIZ CARLOS VINHA em face de SONO QUALITY - BOOK DESIGNER COMERCIO DE COLCHÕES LTDA.. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens/valores bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para sua liberação. Sem incidência de verbas de sucumbência, por força do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deverá ser recolhido independentemente de cálculo elaborado pela Serventia e em conformidade com a Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE. de 08.01.2024, páginas 02/05, sob pena de deserção. Ressalto, ainda, que, no âmbito dos Juizados Especiais não se aplica a possibilidade de complementação do preparo, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 que estabelece que: o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Assim, o recolhimento equivocado ou ausente ensejará a deserção. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, honorários do conciliador. Observo, ainda, que eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, sob pena de deserção. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP)
3. Processo 10139195620168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013919-56.2016.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Marlene Moreno - Raquel Camargo da Silva Santos e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIELE DA SILVA GALHEGO (OAB 399310/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)
4. Processo 11129973120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1112997-31.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Usucapião; 1112997-31.2022.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Teresa Monteiro Linhares (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina da Silva Candido (OAB: 424932/SP); Advogada: Patricia Liliana Eidelchtein (OAB: 425004/SP); Apelado: Massa Falida da Construtora Alfredo Mathias S.a. (Massa Falida); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) (Síndico); Interessado: Rv3 Consultores Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) (Causa própria); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Deborah Regina Gomes (OAB: 78532/PR); Advogado: Diego Martignoni (OAB: 65244/RS); Advogado: Eduardo Giordani (OAB: 102492/RS); Advogado: Emerson Norihiko Fukushima (OAB: 22759/PR); Interessada: Priscila Silva de Carvalho; Advogado: Evandro Colasso Ferreira (OAB: 343100/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00181645520258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10267893220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026789-32.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Julya Bianca da Silva Cândido - Apelada: Debora Cristina da Silva Candido - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Debora Cristina da Silva Candido (OAB: 424932/SP) - 4º andar
7. Processo 10267893220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026789-32.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Julya Bianca da Silva Cândido - Apelada: Debora Cristina da Silva Candido - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Debora Cristina da Silva Candido (OAB: 424932/SP) - 4º andar
8. Processo 10267893220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026789-32.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Julya Bianca da Silva Cândido - Apelada: Debora Cristina da Silva Candido - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Debora Cristina da Silva Candido (OAB: 424932/SP) - 4º andar