Leonardo Nicoletti D'Ornellas

Processos do Advogado

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2. Processo 10172221120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017222-11.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Onix - À parte exequente para requerer o que de direito, tendo em vista que decorreu o prazo para o(a)s executado(a)s pagar o débito, bem como opor(em) embargos à presente execução. - ADV: LEONARDO NICOLETTI D'ORNELLAS (OAB 424976/SP)
3. Processo 00077169620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007716-96.2023.8.26.0576 (processo principal 1005079-92.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Maria da Costa Galucci - Noemi Ribeiro Alves Ferrari - - Paulo Henrique Fabio - Vistos. (1) Diante da decisão do v. Agravo de Instrumento, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 30/53 em favor da parte autora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte autora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2023 foram emitidos mais de 2.900 mandados, média de 242 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Manifeste a parte credora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. Int. - ADV: LEONARDO NICOLETTI D'ORNELLAS (OAB 424976/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP)
4. Processo 10194209420208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019420-94.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos Rodrigues Neves - Juan Carlos Alves de Paula e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: LEONARDO NICOLETTI D'ORNELLAS (OAB 424976/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), LEONARDO NICOLETTI D'ORNELLAS (OAB 424976/SP)
5. Processo 00180505820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanderleia Aparecida Domingues Sato (OAB 212681/SP), Leonardo Nicoletti D'ornellas (OAB 424976/SP), Claudinei Rodrigues (OAB 403660/SP) Processo 0018050-58.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Maciel Lopes - Exectdo: Léo Madeiras, Máquinas e Ferragens S/A - Ao autor/exequente para manifestação em dez (10) dias.
6. Processo 00180505820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Nicoletti D'ornellas (OAB 424976/SP), Claudinei Rodrigues (OAB 403660/SP), Vanderleia Aparecida Domingues Sato (OAB 212681/SP) Processo 0018050-58.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Maciel Lopes - Exectdo: Léo Madeiras, Máquinas e Ferragens S/A - Ao autor/exequente para manifestação em dez (10) dias.