Luciana Castelli Panini

Processos do Advogado

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2. Processo 15013087520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Antonio de Oliveira (OAB 154523/SP), Watson Roberto Ferreira (OAB 89287/SP), Carlos Antonio de Oliveira Junior (OAB 317051/SP), Mário de Oliveira Cruz (OAB 391698/SP), Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP) Processo 1501308-75.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. A. - Vistos, Fls. 238 e 240/244: ciente. Cumprida a diligência com a apresentação das contrarrazões pelo Ministério Publico, tornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.
3. Processo 00001935920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP), Marcelo Paulino (OAB 441729/SP) Processo 0000193-59.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Augustinho Ferreira - Exectdo: Renan Fernando de França - Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Após o decurso de prazo para interposição dos recursos cabíveis, TRANSFIRA-SE o montante de R$2.896,51, para conta judicial e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores bloqueados às fls. 24/25 (R$2.631,25; R$240,02; R$25,24; - com seus acréscimos legais), em favor da parte EXEQUENTE, desde que apresentado formulário MLE. Intime-se.
4. Processo 10055985120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP) Processo 1005598-51.2025.8.26.0127 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Maria Vanda Silva Batista - Vistos. Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial. Anote-se. Anote-se a prioridade na tramitação processual. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido liminar de remoção de móveis c/c cobrança de alugueres e encargos locaticios. Informa a autora que a ré desocupou o imóvel sem devolver as chaves e deixou moveis/pertences no imóvel. A fim de atestar se o imóvel se encontra desocupado, expeça-se mandado de constatação para averiguação da situação do imóvel, bem como para listagem dos pertences que ainda guarnecem a residência, se o caso, que deverá ser efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça. Sem prejuízo, estando o imóvel livre de pessoas, defiro a imissão na posse do autor, tudo certificando o sr. Oficial nos autos. Em havendo pertences da ré no imóvel , ficará a autora como depositária desses bens por 60 (sessenta) dias, findo os quais, e não sendo reivindicados pelo pela ré, ficará a autora automaticamente liberada do encargo, estando livre para dispor dos bens. Autorizo o uso de força policial, para o caso de necessidade no cumprimento do ato, certificando-se. Defiro o arrombamento. Servirá a presente decisão, por cópia devidamente assinada, como mandado de constatação e imissão na posse, além de ofício à autoridade policial, ficando deferido o cumprimento com urgência. Em relação ao pedido de citação, em que pesem os meios de comunicação pela Internet se mostrarem céleres nas comunicações diárias, o fato é que ainda não há regulamentação específica sobre a hipótese pretendida, não havendo comprovação documental de que o telefone/email indicado seja de fato do citando. Desta forma, fica indeferida a citação per meio eletrônico. Para localização da ré, defiro as pesquisas de endereços disponíveis em Juízo pelos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, reputando-as como válidas e suficientes para tentativa de localização. Anoto as taxas recolhidas a fls. 51/53. Sobrevindo resultados, citem-se, desde que recolhidas as respectivas taxas para citação. Intime-se.
5. Processo 15002532620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP) Processo 1500253-26.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Averiguado: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA - Vistos, Notifique-se o denunciado, através da sua advogada constituída, para que apresente defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída a apresentar defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. Junte-se FA atualizada em nome do denunciado, bem como certidão de eventos no âmbito criminal e infracional. Oportunamente, será deliberado em relação aos valores apreendidos. Laudo do exame químico-toxicológico definitivo juntado às fls. 9/11. Já houve autorização para incineração das drogas remanescentes (fls. 19/21). Ciência ao Ministério Público.
6. Processo 00018389320128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Carneiro Sbrissa (OAB 276262/SP), Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP) Processo 0001838-93.2012.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. L. , A. J. L. - Vista a Defesa para se manifestar acerca dos cálculos das penas de multa e acerca do cálculo das custa processuais (fls.702/703), no prazo sucessivo de 3(três) dias.
7. Processo 00018389320128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Carneiro Sbrissa (OAB 276262/SP), Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP) Processo 0001838-93.2012.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. L. , A. J. L. - Vista a Defesa para se manifestar acerca dos cálculos das penas de multa e acerca do cálculo das custa processuais (fls.702/703), no prazo sucessivo de 3(três) dias.
8. Processo 10070610720238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP), Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB 455037/SP) Processo 1007061-07.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Dias Cunha - Reqdo: Centro Odontológico Vamos Sorrir Hortolândia Ltda - Vistos. Torno sem efeito o primeiro parágrafo do despacho de pág. 204. Após, tornem os autos conclusos. Int.