Monize Rosa Veneziani

Processos do Advogado

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2. Processo 10238533620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023853-36.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.D.C. - Carta precatória disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: MONIZE ROSA VENEZIANI (OAB 424995/SP), JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP)
3. Processo 50024646920244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002464-69.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: DANIEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424, CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI - SP407870, EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA - SP155772, GABRIEL GRACIANO SOARES - SP389186, GABRIELA CAMARA HENN - SP387135, GESSIA ROSA VENEZIANI - SP324582, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631, MARCELO MENDONCA FILHO - SP393009, MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI - SP325429, MONIZE ROSA VENEZIANI - SP424995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10238533620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023853-36.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.D.C. - Vistos. Citem-se os Requeridos Rogéria - por mandado, observadas as custas às fls. 400 e 405 - e Willians - por carta precatória, a ser distribuída pelo Requerente, com recolhimento das custas respectivas junto à Comarca. - ADV: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP), MONIZE ROSA VENEZIANI (OAB 424995/SP)
5. Processo 10377560720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037756-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Ribeiro - Vistos. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. Juntado o laudo pericial, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo o réu, na oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. Intimem-se. - ADV: ATAYDE SILVEIRA ALVES (OAB 380424/SP), GABRIELA CAMARA HENN (OAB 387135/SP), MARCELO MENDONÇA FILHO (OAB 393009/SP), GABRIEL GRACIANO SOARES (OAB 389186/SP), CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI (OAB 407870/SP), MONIZE ROSA VENEZIANI (OAB 424995/SP), GESSIA ROSA VENEZIANI (OAB 324582/SP), MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI (OAB 325429/SP), JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP), EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP)
6. Processo 50024646920244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002464-69.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: DANIEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424, CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI - SP407870, EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA - SP155772, GABRIEL GRACIANO SOARES - SP389186, GABRIELA CAMARA HENN - SP387135, GESSIA ROSA VENEZIANI - SP324582, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631, MARCELO MENDONCA FILHO - SP393009, MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI - SP325429, MONIZE ROSA VENEZIANI - SP424995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada com o objetivo de assegurar o reconhecimento de isenção de imposto de renda, alegando ser a parte autora acometida de moléstias grave, bem como que seja determinada a restituição do IRPF retido. A União peticionou no sentido de reconhecer o direito ao gozo do benefício fiscal almejado (isenção sobre os proventos de aposentadoria ou pensão) e que o termo inicial a ser considerado para fins de repetição de indébito é a data da concessão do benefício, sendo em 05/09/2018, ressalvada a prescrição quinquenal. (Id 344193351). Dessa forma, considerando que a UNIÃO reconheceu o direito autoral no curso do processo, é caso de homologação do reconhecimento jurídico do pedido. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o reconhecimento jurídico do pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III "a" do CPC. As importâncias a serem pagas deverão ser corrigidas monetariamente, aplicando-se a taxa SELIC desde os pagamentos indevidos, que engloba a correção monetária e os juros moratórios, observada a prescrição dos valores eventualmente recolhidos anteriormente ao quinquênio que antecede à data da propositura da ação, Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Após o trânsito em julgado, intime-se a ré para cumprimento da obrigação, bem como intime-se a CEABDJ para que cumpra a sentença cessando o desconto do imposto de renda sobre os proventos do benefício previdenciário que o autor recebe, desde a data do início da aposentadoria, observada a prescrição quinquenal. Sem prejuízo, visando à celeridade processual, a parte autora deverá ser intimada para apresentação de cálculos de liquidação do julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10377560720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00152708820058260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monize Rosa Veneziani (OAB 424995/SP), José Omir Veneziani Junior (OAB 224631/SP) Processo 0015270-88.2005.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqda: Andréa Simoes de Melo - 1- Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ).