Eloá Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002417020248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000241-70.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Fernandes de Lima - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Designada perícia pelo IMESC, ficam intimadas as partes para que fiquem cientes quanto à perícia, devendo a parte requerente comparecer no FÓRUM ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO, no setor de perícias na Rua OTTO BENZ, 955 - NOVA RIBEIRÂNIA em 22/08/2025 às 09:30 horas; devendo comparecer munidos de RG. Ficam as partes informadas de que são requisitos para a realização da perícia: apresentar RG, ou qualquer outro documento ORIGINAL e com FOTO, sem o qual não será atendido, apresentar Carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
3. Processo 10018817920228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001881-79.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.R.T. - G.H.S. - G.H.S. - J.C.R.T. - Informes juntados - Manifestem-se as partes em memoriais, no prazo particular e sucessivo de 15 (quinze) dias - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA (OAB 64206/MG), KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA (OAB 64206/MG), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 223069/MG), BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 223069/MG)
4. Processo 10015710520248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001571-05.2024.8.26.0242 (apensado ao processo 1001960-87.2024.8.26.0242) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.F.S.O. - T.W.O. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes em relação à obrigação alimentícia (folhas 103/104) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. No que tange aos pedidos de regulamentação de guarda e visitação formulados pela parte autora na peça inaugural (folhas 12/13, itens VI e VII, "b" e "c" ), houve manifestação de concordância do requerido (folha 114). Assim, em relação aos pleitos de regulamentação de guarda e visitação, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico dos pedidos e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso desta decisão, em face do disposto no artigo 1000, § único, do CPC, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Lavre-se o termo de guarda da menor A. F. F. S. O. em favor da genitora, devendo o patrono respectivo providenciar o comparecimento da guardiã em Cartório, no horário destinado ao atendimento ao público, munida de documento de identificação com foto, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinatura, independentemente de intimação pessoal. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, apondo a tarja respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Custas na forma da lei. P. I. C. - ADV: ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP)
5. Processo 10002607620248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000260-76.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Carlos Rocha Rodrigues - - Maria Célia Martins Lima Rocha - Vicente de Paula Martins Lima - Vistos. Com fundamento no que dispõe o artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, cujos termos se apresentam às fls. 79-80, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, com isso, resolvo o mérito da presente ação. Homologo a renúncia ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado deve ser certificado desde logo. Oportunamente, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP), ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP), MARA FERNANDA PIMENTEL (OAB 263951/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP)
6. Processo 10006002020248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-20.2024.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Eurípedes Augusto Carrer - - Maria Aparecida Rosa Carrer - Tendo-se em vista o quanto retro certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP)
7. Processo 10006002020248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-20.2024.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Eurípedes Augusto Carrer - - Maria Aparecida Rosa Carrer - Tendo-se em vista o quanto retro certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP), ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP)
8. Processo 10005872120248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000587-21.2024.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Luiz Assumpção - Vistos Após analisar a petição inicial, fora constatado que ela não preenchia os requisitos exigidos pelos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a parte autora foi instada emendá-la (fls. 18-20), para o fim de suprir-lhe a falha verificada, contudo, quedou-se inerte (fl. 31). Assim sendo, nos termos do que estabelece o art. 321, parágrafo único, é de rigor o indeferimento da petição inicial. Ante o exposto, com fundamento no que dispõem os artigos 330, IV, 321, parágrafo único, 485, I, e 316, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: ELOÁ COSTA DA SILVA (OAB 425040/SP)