Alessandra Zocoli Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00001873420258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000187-34.2025.8.26.0486 (processo principal 1001255-80.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.F.S.F. - A.J.F. - Vistos. Anote-se a procuração de p. 78. Defiro o pedido de desarquivamento do presente feito, postulado pela parte requerida a p.76, sem necessidade de recolhimento de custas, diante da gratuidade processual deferida nos autos. No mais, intime-se a parte requerida de que o feito estará a disposição dos interessados, pelo prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo supracitado, nada sendo informado, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
3. Processo 10014095420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001409-54.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.G.S. - Mais uma vez, intimem-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada de prova documental acerca de sua eventual incapacidade no momento das questionadas contratações, além de extratos bancários que demonstrem as movimentações financeiras realizadas em suas contas bancárias. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP)
4. Processo 10006618520258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-85.2025.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.S.T. - VISTOS. 1. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos oposta por P. R. S. T., representado pela sua genitora Kaline Kalie Russo Santos em face de Aleson da Silva Tintori. 2. Ante a forma de representação processual, assistida por defensor cadastrado no convênio firmado entre OAB/Defensoria Pública, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3. Atento ao disposto no artigo 695 do NCódigo de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 02 de outubro de 2025, às 9 horas e 30 minutos. 4. Desde já, ressalto que a participação de todos os envolvidos (advogados e partes) deve se dar, preferencialmente, de forma remota, nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, bem como o Comunicado Conjunto nº 581/2020. 5. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, partes, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante. O convite/link para acesso à audiência será enviado a todos os participantes, na véspera do ato, unicamente através dos endereços eletrônicos a serem informados em até 05 dias antes da audiência. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível no link abaixo, na opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual": http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer 6. Ressalto que não será enviado link para participação no ato via whatsapp (os links serão enviados apenas para e-mails devidamente indicados nos autos até 05 dias antes do ato) e, caso alguma das partes não tenha acesso a computador com câmera ou smartphone, ou acesso a internet, bastará comparecerem ao fórum para participarem da audiência, sendo desnecessária qualquer requerimento prévio neste sentido. 7. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2 % (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 8. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) por mandado/carta postal, para comparecimento, com a advertência a respeito da ausência injustificada, acompanhado de advogado (art. 695, §4º, do NCPC), bem como, de que, frustrada a composição, poderá, querendo, apresentar(em) defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial e que o prazo passará a fluir a partir da audiência. 9. Deverá o oficial de justiça cientificar o(s) demandado(s) de que, caso não possua(m) condições de constituir advogado poderá(ão) se dirigir(em) à Subseção da OAB local, requisitando, caso preencha(m) os requisitos necessários, indicação de patrono para atuar em seu favor. 10. O patrono deverá providenciar o comparecimento da parte requerente à audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 334, § 3º, do NCódigo de Processo Civil. 10.1. Deverá ainda, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar tanto seu e-mail, quanto da parte autora, para os quais deverão ser remetidos os links para participação do ato, caso optem pelo comparecimento virtual. 10.2. Igualmente, no mesmo prazo, em caso de ingresso de advogado(a) representante da parte requerida, a contar da data de sua habilitação nos autos. 11. Cumpre ressaltar, por fim, que inobstante a designação de audiência, a tentativa de conciliação pode ser buscada e realizada diretamente entre as partes, a qualquer tempo, sem necessariamente o intermédio do juiz, bastando comunicarem os termos avençados nos autos para análise e deliberação. Servirá a presente, se o caso, como mandado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP)
5. Processo 00004041920218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000404-19.2021.8.26.0486 (processo principal 1001072-07.2020.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Aparecida Pires - - Guilherme Augusto Rodrigues - Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, eventual provocação da parte autora. Decorrido o prazo, e não havendo provocação da parte interessada, venham os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP), ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP)
6. Processo 15000776320228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500077-63.2022.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.V.S. - Nos termos do parecer retro, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, comunicando-se o IIRGD caso necessário. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP)
7. Processo 10004046020258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-60.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Toledo e Alves Ltda - Vistos. 1. Ante oprincípio da paridade das armas, que tem como finalidade garantir a igualdade entre as partes, e tendo a parte requerida alegado não possuir condições de contratar advogado, há necessidade de se designar audiência de instrução e julgamento, onde o advogado plantonista poderá fazer sua defesa, evitando-se a assim o desequilíbrio na capacidade de defesa entre as partes. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de setembro de 2025, às 11 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. 2. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante. 3. Desde já saliento que o convite/link para acesso à audiência será enviado a todos os participantes, na véspera do ato, unicamente através dos endereços eletrônicos a serem informados em até 05 dias antes da audiência. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. 4. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual". 5. Ainda que eventuais testemunhas das partes possam comparecer independentemente de intimação, como faculta o artigo 34, da Lei 9.099/95, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não feito (art. 357, §4º do NCPC), sob pena de preclusão. 6. Quanto à intimação das testemunhas arroladas, deverão ser observadas as diretrizes apostas no art. 455 do NCPC, especialmente que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, e que a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha virtualmente na audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 7. Ressalto que o mero encaminhamento, pelo advogado, do link constante do rodapé para a parte que representa e para a testemunha a ser ouvida é suficiente para que estas consigam ingressar no ato virtual no dia designado. Contudo, sem prejuízo da obrigação do advogado intimar as testemunhas arroladas sobre a audiência, faculto as partes requererem, junto com a apresentação do rol de testemunhas, que o link de acesso para audiência seja também enviado para o e-mail das respectivas testemunhas, oportunidade na qual deverão indicar os respectivos e-mails destas para envio do link para participação na audiência. 8. Caso haja qualquer ponto a ser esclarecido acerca desse despacho saneador, as partes deverão suscitar a dúvida, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 357, §1º do NCPC). 9. Determino, ainda, o comparecimento pessoal das partes na audiência virtual, para eventual interrogatório acerca dos fatos da causa, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil, devendo os patronos providenciar a presença dos clientes, conforme o esculpido pelo artigo 77, IV, do Código de Processo Civil. 10. Por fim, ressalto que, caso alguma das partes ou testemunhas não tenha acesso à computador com câmera ou smartphone, ou acesso a internet, poderão comparecer ao fórum de Quatá no dia e horários designados para a audiência, para participarem do ato presencialmente (hipótese excepcional). Int. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP)
8. Processo 10004764720258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-47.2025.8.26.0486 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita Faustino - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, para autorizar que a autora, RITA FAUSTINO, RG nº 2.328.349-8 SSP/SP e CPF nº 116.661.328-37, proceda ao levantamento de metade do resíduo previdenciário deixado pelo falecido JOSÉ AMÉRICO DA SILVA na conta bancária mantida junto ao Banco Agibank S.A. (NB nº 193.738.492-.). Deixo de arbitrar honorários advocatícios, haja vista tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP)