Aurélio Jose Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 10059429620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005942-96.2024.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - A.B.G.B. - - J.C.O.V. - A.G.B.B. - No caso dos autos, foi concedida a guarda provisória do adolescente à genitora (fls. 22/23), contudo, o menor passou a residir com o requerido-genitor. Foi deferida a busca e apreensão do adolescente (fls. 113/116), todavia, a medida não foi cumprida porque na realização da diligência o adolescente evadiu-se do local e tomou rumo ignorado, conforme certificado pelo oficial de justiça às fls. 127/128. Por ocasião da diligência, o adolescente disse "que não iria de maneira alguma para a casa da mãe," e que "era agredido (...) pelo namorado de sua mãe". O requerido apresentou contestação reiterando que o filho está residindo com ele. Réplica (fls. 157/162). O Ministério Público manifestou-se à fl. 166. Pois bem. Inicialmente, observo que o pedido de alimentos provisórios ainda não foi apreciado. Embora tenha sido determinada a busca e apreensão do adolescente, com entrega à sua genitora, a medida não se concretizou diante dos fatos relatados pelo oficial de justiça (fls. 127/128). A situação revela-se complexa, evidenciando um ambiente de hostilidade e conflito entre as partes, o que compromete diretamente o melhor interesse do adolescente. Considerando, por ora, a informação - inclusive corroborada pela própria genitora - de que o adolescente permanece residindo com o requerido, deixo de fixar os alimentos provisórios postulados, uma vez que o menor se encontra sob a guarda de fato do genitor. Nos termos da manifestação ministerial (fl. 166), determino a realização de novo estudo psicossocial, com a finalidade de avaliar a atual situação do adolescente e verificar qual dos genitores reúne melhores condições de exercer a guarda. Prazo: 30 dias. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JENNIFER CAROLINI SILVA ZANGIROLAMI (OAB 454160/SP), JENNIFER CAROLINI SILVA ZANGIROLAMI (OAB 454160/SP), AURÉLIO JOSE BERNARDO (OAB 425097/SP)
3. Processo 10036518920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-89.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.G.M. - Face o advento da audiência designada às fls. 18/19, determino a citação do Réu, de forma concomitante, nos endereços declinados às fls. 32. Intime-se. - ADV: AURÉLIO JOSE BERNARDO (OAB 425097/SP)
4. Processo 50006006820204036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000600-68.2020.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: FABIANO DE OLIVEIRA INVESTIGADO: MARIA IRANI CARNEIRO ALVES Advogados do(a) CONDENADO: EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR - PR30713, MARCELO BRAZ DOS SANTOS - SP485291 Advogado do(a) INVESTIGADO: AURELIO JOSE BERNARDO - SP425097 DECISÃO A guia de execução expedida nos autos em nome da condenada será remetida ao Juízo da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, visto que se encontra em regular tramitação a Execução de Pena n. 9000261-63.2024.4.04.7001, em face de FABIANO DE OLIVEIRA, conforme determinado na decisão Id. 365953903. Estando pendente de destinação a fiança recolhida nos autos (Guia de Depósito Judicial Id. 33053574), tendo em vista que a sentença retro (Id. 348610770) substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor correspondente à fiança recolhida pela ré nos autos, determino que o valor recolhido pelo réu a título de fiança seja disponibilizado ao juízo de execução penal, competente para dar a essa quantia a destinação pertinente, na forma do disposto no artigo 336. c.c. artigo 344, ambos do CPP. Exemplar desta decisão deverá ser utilizado como ofício ao Juízo da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, devidamente instruído com as cópias pertinentes relativas ao recolhimento da fiança, para as providências a cargo do juízo de execução penal. Após as providências acima, arquivem-se os autos. Intimem-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
5. Processo 10090884820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009088-48.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.F.G.R. - - M.F.G.R. - G.G.R. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre todo o processado. Desde já, à equipe técnica do Juízo para realização de estudo psicossocial (fls. 134, item 'b'). Dado o acúmulo de serviço no setor, fica assinalado o prazo de sessenta dias. Oficie-se para os fins requeridos às fls. 134, item 'f'. Audiência, oportunamente, se o caso. Intimem-se. - ADV: AURÉLIO JOSE BERNARDO (OAB 425097/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP)
6. Processo 10036518920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-89.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.G.M. - Manifeste-se a Requerente, em termos de prosseguimento do feito, com urgência (face o advento da audiência designada p/ 13/08/2025 - fls. 18/19), sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC), tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 28. - ADV: AURÉLIO JOSE BERNARDO (OAB 425097/SP)
7. Processo 15004178120218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-81.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALDO MARCOS CARVALHO - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. 2. Expeça-se certidão ao defensor nomeado pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 25/02/2028. Int. - ADV: AURÉLIO JOSE BERNARDO (OAB 425097/SP)
8. Processo 15004178120218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-81.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALDO MARCOS CARVALHO - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. 2. Expeça-se certidão ao defensor nomeado pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 25/02/2028. Int. - ADV: AURÉLIO JOSE BERNARDO (OAB 425097/SP)