Bruna Lourenco Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10050489320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005048-93.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.P.L. - - C.R.C.L. - Fica o requerente intimado para informar se deseja a expedição do formal de partilha físico ou eletrônico, indicando as folhas dos autos que integrarão o presente formal. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP)
3. Processo 10222082520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022208-25.2024.8.26.0032 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.O.M. - R.P.S.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES (OAB 236653/SP)
4. Processo 10093453720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009345-37.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.M. - Manifeste-se a parte autora/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo legal, sobre a certidão: que os autos estão paralisados há mais de trinta dias. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP)
5. Processo 00066551820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006655-18.2025.8.26.0032 (processo principal 1013202-96.2021.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.S.C. - - E.K.S.C. - Vistos. Demonstrada a incapacidade financeira da(s) parte(s) autora(a) pelos documentos e declaração de pobreza que, por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO-LHE(S) o pedido de Gratuidade da Justiça, anote-se. INTIME-SE a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento de R$ 481,68 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e das parcelas que eventualmente se vencerem no curso do presente cumprimento de sentença, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP)
6. Processo 00066534820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006653-48.2025.8.26.0032 (processo principal 1013202-96.2021.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.M.S.C. - - E.K.S.C. - Vistos etc. Demonstrada a incapacidade financeira da(s) parte(s) autora(s) pelos documentos juntados e pela declaração de pobreza que, por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO-LHE(S) o pedido de Gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos do artigo 523, §1º e §3º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a) devedor(a), o(a) qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá efetuar o pagamento do valor apurado na inicial (R$ 21.079,96), devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito, bem como 10% a título de honorários. Não havendo o pagamento espontâneo, manifeste-se o credor. Após o prazo de 15 dias, iniciar-se-á o prazo de mais 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP)
7. Processo 10084504220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008450-42.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.M.S. - R.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 86/88 entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se que a parte autora é beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 67/68). Considerando que a transação é incompatível com o interesse recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Deverá a parte ré comprovar o recolhimento da remuneração da mediadora judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 360189/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP)
8. Processo 10050489320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005048-93.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.P.L. - - C.R.C.L. - Fica o requerente intimado para informar se tem interesse no formal de partilha físico ou eletrônico e indique as peças que irão compor o formal. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP)