Daniel Soriano Blatt

Processos do Advogado

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2. Processo 10217558820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021755-88.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021755-88.2022.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Nicolas Samuel da Conceição Costa (Menor(es) representado(s)); Advogado: Daniel Soriano Blatt (OAB: 425161/SP); Apelante: Paulo Adalberto Costa Silva; Advogado: Daniel Soriano Blatt (OAB: 425161/SP); Apelado: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00514559720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051455-97.2020.8.26.0100 (processo principal 1066717-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar de Faria Guimaraes - - Luis Otavio Sequeira de Cerqueira - - Beatriz Moreira de Faria Guimarães Tedeschi - David Abuhab e Eugenia Naparstek Abuhab - - Miriam Abuhab Turtchin - - Rosana Abuhab Kovari e outros - Vistos. Homologo o acordo das fls. 307/310 e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, no Código do Processo Civil. Defiro a habilitação de Beatriz Moreira de Faria Guimarães Tedeschi. Regularize-se o cadastro processual. Expeça-se MLE nos termos dos formulários de fls. 313/315. Intimem-se. - ADV: DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP), LACIR GERALDO GREGORIO (OAB 406868/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP)
4. Processo 10217558820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1021755-88.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021755-88.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Nicolas Samuel da Conceição Costa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel Soriano Blatt (OAB: 425161/SP); Apelado: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10035610620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003561-06.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Itaúseg Saúde S/A - Agravada: Rachel Wagon Moscovitz - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO CONTRATO E ÀS NORMAS DA ANS, VEDADA A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS ABUSIVOS OU ALEATÓRIOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 952 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A REGULARIDADE DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA ENVOLVENDO PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 952, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “O REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO É VÁLIDO DESDE QUE (I) HAJA PREVISÃO CONTRATUAL, (II) SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS REGULADORES E (III) NÃO SEJAM APLICADOS PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ONEREM EXCESSIVAMENTE O CONSUMIDOR OU DISCRIMINEM O IDOSO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR ACERCA DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA APLICADO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniel Soriano Blatt (OAB: 425161/SP) - Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10035610620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003561-06.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Itaúseg Saúde S/A - Agravada: Rachel Wagon Moscovitz - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO CONTRATO E ÀS NORMAS DA ANS, VEDADA A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS ABUSIVOS OU ALEATÓRIOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 952 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A REGULARIDADE DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA ENVOLVENDO PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 952, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “O REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO É VÁLIDO DESDE QUE (I) HAJA PREVISÃO CONTRATUAL, (II) SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS REGULADORES E (III) NÃO SEJAM APLICADOS PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ONEREM EXCESSIVAMENTE O CONSUMIDOR OU DISCRIMINEM O IDOSO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR ACERCA DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA APLICADO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniel Soriano Blatt (OAB: 425161/SP) - Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 00514559720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051455-97.2020.8.26.0100 (processo principal 1066717-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar de Faria Guimaraes - - Luis Otavio Sequeira de Cerqueira e outro - David Abuhab e Eugenia Naparstek Abuhab - - Miriam Abuhab Turtchin - - Rosana Abuhab Kovari e outros - Vistos. Fls. 326-327. Diante da ausência de qualquer justificativa a afastar o cumprimento de expressa determinação legal (art. 313, I, CPC) e considerando que a morte de um dos exequentes é causa determinante da suspensão do processo até a oportuna regularização da representação processual, nada a reconsiderar. Intimem-se. - ADV: FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), DANIEL SORIANO BLATT (OAB 425161/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), FELIPE SORIANO BLATT (OAB 456046/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), LACIR GERALDO GREGORIO (OAB 406868/SP)