Gabriel Domiciano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10000021620225020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000002-16.2022.5.02.0255 RECLAMANTE: JORGE BAFF RIBEIRO RECLAMADO: CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLAN E OUTROS (4) Destinatário: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para informar os dados bancarios para  expedição de alvara do saldo remanescente.   CUBATAO/SP, 18 de julho de 2025. NADIA CRISTINE DOS SANTOS CAPARROOZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
3. Processo 10163997920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016399-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.C.C. - - R.V.P.M. - - F.P.M.P. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: (a) Incluir os pais registrais na demanda. Nesse sentido, a genitora deve constar no polo ativo da demanda, devidamente qualificada, juntando-se aos autos, também, sua procuração assinada. Já o pai registral deve integrar o polo passivo da demanda, devidamente qualificado e com endereço para citação, ou pode-se juntar aos autos as anuências de ambos os pais registrais, com firma reconhecida e cópia de seus documentos de identificação; (b) Juntar certidões do cartório do distribuidor cíveis e criminais, da justiça estadual e federal, certidão da justiça do trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, do cartório de protesto e da Delegacia da Receita Federal, em nome dos filhos, a fim de demonstrar que a alteração não acarretará danos a terceiros; (c) Comprovar o recolhimento das custas, ou, em caso de pedido de gratuidade de justiça, comprovar a presença dos pressupostos legais para sua concessão, mediante a exibição dos seguintes documentos: 1. cópia da página da CTPS em que foi registrado o seu último contrato de trabalho e da subsequente; 2. cópia dos últimos 3 (três) holerites ou comprovantes de renda mensal; 3. cópia dos extratos de contas bancárias de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; 4. cópia das últimas duas declarações de imposto de renda que apresentou à Receita Federal do Brasil. Deverá o(a) advogado(a) proceder a emenda à petição inicial por meio do link de "Petição Intermediaria de 1º Grau", cadastra-la na categoria "Petições diversas", tipo de petição : "8431 - Emenda à inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, no qual se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP)
4. Processo 00528453420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052845-34.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1008939-45.2020.8.26.0100) (processo principal 1008939-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Bianca Passos Pellizer - Afago Ltda - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELA NERY ROSSI LEÃO (OAB 284424/SP), GABRIELA NERY ROSSI LEÃO (OAB 284424/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP)
5. Processo 21355679520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135567-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bianca Passos Pellizer - Agravada: União Social Camiliana - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA. AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO COM INFORMAÇÃO “AUSENTE” E SEM TENTATIVA DE CITAÇÃO PESSOAL. SUBSEQUENTES TENTATIVAS EM OUTRAS LOCALIDADES QUE NÃO FORAM SUFICIENTES PARA CIENTIFICAR A PARTE REQUERIDA. NULIDADE DE CITAÇÃO ORA PROCLAMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Domiciano de Souza (OAB: 425224/SP) - Gabriela Nery Rossi Leão (OAB: 284424/SP) - Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP) - Vanessa Mariano de Mello (OAB: 336695/SP) - 3º andar
6. Processo 10090470720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009047-07.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celia Maria Gomes da Silva - Mary Maria Rego dos Santos e outro - Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração para determinar a devolução do valor referente à caução, corrigido conforme os critérios de atualização da poupança desde o desembolso, e não como constou do dispositivo, mantida, no mais, a íntegra da sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP)
7. Processo 10301819020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030181-90.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Thiago Fernandes de Souza - - Thales Fernandes de Souza - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Diante do exposto, portanto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, deixando de condenar qualquer das partes no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 82,41, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMARNO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, assinada digitalmente, como carta ou mandado. P.I.C - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP), GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP)
8. Processo 00528453420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052845-34.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1008939-45.2020.8.26.0100) (processo principal 1008939-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Bianca Passos Pellizer - Vistos. Considerando que as demais medidas não surtiram efeito para fins de quitação da dívida, DEFIRO a penhora dos rendimentos e retiradas que a executada Bianca Passos Pellizer aufere perante a empresa AFAGO LTDA, em percentual de 20% de tais valores. Para tal, serve a presente como oficio, a ser encaminhado pela exequente, para que a empresa proceda o deposito mensal de tais valores, comprovando por documentos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DOMICIANO DE SOUZA (OAB 425224/SP), GABRIELA NERY ROSSI LEÃO (OAB 284424/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP)