Jessica Scott Banfield

Processos do Advogado

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2. Processo 00070483020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007048-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1128895-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Cesar de Morais - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Fls. 105/106: conforme orientação da Secretária da Fazenda, proceda o cartório ao cancelamento da queima das guias Dare nº 250590064005630 (fls. 46/47) e 250590064015465 (fls. 53/54), para fins de correção e possibilitar a devolução dos valores pagos à executada. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), JESSICA SCOTT BANFIELD (OAB 425275/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), LAURA CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO (OAB 373869/SP)
3. Processo 00070483020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007048-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1128895-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Cesar de Morais - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Fls. 105/106: conforme orientação da Secretária da Fazenda, proceda o cartório ao cancelamento da queima das guias Dare nº 250590064005630 (fls. 46/47) e 250590064015465 (fls. 53/54), para fins de correção e possibilitar a devolução dos valores pagos à executada. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), JESSICA SCOTT BANFIELD (OAB 425275/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), LAURA CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO (OAB 373869/SP)
4. Processo 10064396920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006439-69.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monterrey Construtora de Obras Eireli - Apelado: Alstom Grid Energia Ltda. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, em face de GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA, contra a r. sentença de fls. 1.949/1.959, cujo relatório se adota, que julgou parcialmente procedente a demanda principal e procedente a reconvenção. Conforme se verifica à fl. 1.977, houve pedido de deferimento de justiça gratuita em sede recursal. Assim, para análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do § 2º, do art. 99, do CPC, apresente, a apelante, em 05 (cinco) dias: (i) a última declaração de renda e bens apresentada; (ii) declaração de faturamento expedido pelo contador, referente aos últimos 12 (doze) meses e (iii); apresentação do balancete do último exercício e (iv) documentos que comprovem a paralisação de suas atividades comerciais. Int. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Jane Glaucia Angeli Junqueira (OAB: 23230/PR) - Mário Márcio Souza da Costa Moura Filho (OAB: 65252/PR) - Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) - Jessica Scott Banfield (OAB: 425275/SP) - 3º andar
5. Processo 10470416320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047041-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1189363-43.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Fiber Link Net Work Tecnologia Em Comunicações - Seabras 1 Brasil Ltda - Vistos. FIBER LINK NET WORK TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES interpôs embargos à execução contra SEABRAS 1 BRASIL LTDA. Intimado a providenciar o recolhimento das custas iniciais, o autor quedou-se inerte, conforme certificado à fl. 61. Nos termos do art. 290 do CPC, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Ademais, a ausência do recolhimento das custas iniciais implica extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, com base no art. 485, IV, do CPC. Assim, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS (OAB 48376/RS), JESSICA SCOTT BANFIELD (OAB 425275/SP)
6. Processo 10734216020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073421-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Seabras 1 Brasil Ltda - Upix Networks Telecomunicações Ltda - Vistos. Fls. 538/539: Tendo em vista a extinção da execução pela satisfação da obrigação, O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central Cível, Dr. Ricardo Dal Pizzol, MANDA ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Suzano - SP que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando que foi CANCELADA a ANOTAÇÃO, objeto da Av. 06 referente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 77.907. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE CANCELAMENTO, independentemente de outra formalidade, devendo ser entregue diretamente pelo interessado nas dependências do CRI supra mencionado. CUMPRA-SE, mediante o pagamento de custas, emolumentos necessários à averbação, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JESSICA SCOTT BANFIELD (OAB 425275/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA (OAB 522161/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB 372825/SP)
7. Processo 50064592920248210034
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006459-29.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50064592920248210034/RS) RELATOR : NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO QUASS DUARTE (OAB SP195873) ADVOGADO(A) : CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB SP307626) ADVOGADO(A) : JESSICA SCOTT BANFIELD (OAB SP425275) ADVOGADO(A) : Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) APELADO : PAULO DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES (OAB RS132831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho
8. Processo 10734216020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073421-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Seabras 1 Brasil Ltda - Upix Networks Telecomunicações Ltda - Ciência ao executado da retirada de restrição veicular via sistema Renajud, consoante fls. 535. - ADV: JESSICA SCOTT BANFIELD (OAB 425275/SP), CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB 372825/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA (OAB 522161/SP)