Mônica Moraes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15003015520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500301-55.2024.8.26.0025 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.R.T. - Fls. 56/58: Ciência à defensora nomeada (fls. 95), bem como para a apresentação de quesitos, no prazo de cinco dias. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP)
3. Processo 10020316620218260025
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002031-66.2021.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Edson Antonio - Vistos. Fls. 254: inclua-se minuta no sistema Petrus para localização de endereços em nome do executado. Intime-se. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 247274/SP)
4. Processo 10004172120248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000417-21.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Manoel Machado - Antonio Amaral e outro - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), MAYARA FRANCIELE LEONEL BARROS (OAB 487895/SP)
5. Processo 15002877120248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500287-71.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TATIANE CLARO DE ARAUJO - Fls. 130: Homologo a desistência com relação à oitiva da testemunha de acusação Maurílio Lázaro da Silva. No mais, aguarde-se a realização da audiência previamente designada nos autos. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP)
6. Processo 10048543420248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004854-34.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jaci Aparecida Peixoto - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição de recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) ou prova de inexistência de vínculo trabalhista (cópia da carteira de trabalho), bem como a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, bem como extrato bancário dos últimos dois meses de TODAS as contas bancárias que possui, ciente de que tal informação está sujeita a eventual constatação pelo sistema SISBAJUD e, constatada a alteração na verdade dos fatos, poderá resultar na condenação por litigância de má-fé. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso, independentemente de nova intimação. Preparo a recolher em caso recurso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Provimento CSM 2739/2024: Valor total: R$ 730,51 (Sendo: R$ 585,10 - referente a taxa judiciária, que deveráser recolhidavia DARE (Por meio do Portal de Custas. Tipo de serviço: Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6); R$ 34,35, referente as despesas postais por meio da GuiaFEDTJ (linkhttps://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp) - cod. 120-1) e R$ 111,06, referente as diligências do oficial de Justiça por GRD (Emissãoda guia por meio do linkhttps://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045). Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais (cod. 61615). P.I.C. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
7. Processo 00004413220258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000441-32.2025.8.26.0025 (processo principal 1000687-79.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.O.D.G. - - D.M.O.D.G. - E.O.S. - Vistos. Fl. 42: defiro nova tentativa de citação por carta com AR. Em caso negativo, providencie a serventia a citação por carta precatória. Int. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
8. Processo 00004490920258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000449-09.2025.8.26.0025 (processo principal 1000519-19.2019.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.M.S. - - M.K.M.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista certidão negativa de fls. 40. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP)