Stephanie Lucke Dell Aquila

Processos do Advogado

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2. Processo 10058248420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005824-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Cristina Edwiges Bednarski - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Cristina Edwiges Bednarski, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Não há possibilidade de complementação de preparo (PUIL nº0000001-25.2023.8.26.9040). O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA (OAB 425483/SP)
3. Processo 10058248420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005824-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Cristina Edwiges Bednarski - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Cristina Edwiges Bednarski, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Não há possibilidade de complementação de preparo (PUIL nº0000001-25.2023.8.26.9040). O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA (OAB 425483/SP)
4. Processo 10006100320255020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cb870d4. Intimado(s) / Citado(s) - M.M.G.G.R.
5. Processo 10006100320255020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cb870d4. Intimado(s) / Citado(s) - V.R.A.
6. Processo 10145285720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014528-57.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Liliane de Jesus Lopes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Por força do princípio da causalidade, condeno ainda a parte autora em honorários advocatícios. A verba honorária fica fixada em 10% sobre o valor da causa - ante ausência de condenação e de valor econômico palpável - tudo conforme artigo 85 e §§ do Código de Processo Civil, salvo se concedida gratuidade judiciária em favor da parte sucumbente. P.R.I.C. - ADV: STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA (OAB 425483/SP), DELL AQUILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42624SP)
7. Processo 00333101720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033310-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1148376-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Gialongo Quesada - Vistos. Para instauração do incidente de cumprimento de sentença, providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, na redação da Lei Estadual nº 17.785/2023. Conforme previsto no §13º do referido dispositivo legal, caberá ao exequente incluir no demonstrativo de débito a taxa recolhida. Int. - ADV: STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA (OAB 425483/SP)
8. Processo 10024562520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002456-25.2023.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anderson Nobuo Kanamori - Ruriko Kanamori - 1-) Ciência às partes; 2-) O processo será remetido ao arquivo. - ADV: LUIS ROBERTO BORANDI (OAB 254783/SP), FERNANDO EDUARDO PIRES (OAB 387574/SP), STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA (OAB 425483/SP), DELL AQUILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42624/SP)