Victor Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10109155320228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010915-53.2022.8.26.0606 (apensado ao processo 1009998-34.2022.8.26.0606) - Guarda de Família - Guarda - E.P.S. - R.F.S.R. - Fls. 429/449: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 429/499. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (OAB 391886/SP), VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP)
3. Processo 10000035920258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-59.2025.8.26.0616 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Celeste Vasconcelos - Fls. 62: Observa-se que o pedido de gratuidade formulado pela parte autora não havia sido apreciado anteriormente. Diante disso, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Proceda-se à devida anotação. Ainda, revejo a condenação em custas contida na sentença e determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP)
4. Processo 00006145920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000614-59.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Marcos James Mota da Silva - Samsung - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-seo procurador do autor para providenciar a juntada de instrumento de procuração (fl. 213), com vistas àregularizaçãoda representação processual, no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), a contar de sua intimação acerca da presente sentença. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: "a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD". Conforme o § 3º do artigo 1.275, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado", a ser recolhido na guia FEDTJ. Sublinhe-se, ainda, que os honorários do conciliador, no valor de R$ 82,41, nos termos da Resolução nº 809/2019, também compõem o preparo e devem ser recolhidos mediante depósito judicial vinculado aos autos. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, promovam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos, consignando, por fim, que eventual cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia deverá ser requerido nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.I.C. - ADV: VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
5. Processo 00006145920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000614-59.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Marcos James Mota da Silva - Samsung - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-seo procurador do autor para providenciar a juntada de instrumento de procuração (fl. 213), com vistas àregularizaçãoda representação processual, no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), a contar de sua intimação acerca da presente sentença. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: "a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD". Conforme o § 3º do artigo 1.275, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado", a ser recolhido na guia FEDTJ. Sublinhe-se, ainda, que os honorários do conciliador, no valor de R$ 82,41, nos termos da Resolução nº 809/2019, também compõem o preparo e devem ser recolhidos mediante depósito judicial vinculado aos autos. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, promovam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos, consignando, por fim, que eventual cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia deverá ser requerido nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.I.C. - ADV: VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
6. Processo 00039252920238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003925-29.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1003195-69.2021.8.26.0606) (processo principal 1003195-69.2021.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Ronilson Ribeiro Pereira e outro - Tarciso Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP), CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (OAB 391886/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP)
7. Processo 00045831920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004583-19.2024.8.26.0606 (processo principal 1003195-69.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Liminar - Victor Martins de Souza - Ronilson Ribeiro Pereira - - Rita Erundina Silva - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP), DANIEL DE BASTIANI (OAB 331287/SP), DANIEL DE BASTIANI (OAB 331287/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP)
8. Processo 10065112220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006511-22.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: T. R. - Apelado: R. R. P. e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SEM O DEVIDO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL SEM A CABAL COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA OU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Martins de Souza (OAB: 425516/SP) - Caio Henrique Martins de Souza (OAB: 391886/SP) - Jose Gabriel Meritello do Carmo de Andrade Araujo (OAB: 510501/SP) - 4º andar