Emanuel Maximiliano Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 00147910820228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014791-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: S. R. F. A. - Nota de Cartório: Ilmo(a) Sr(a) Advogado(a), para desarquivamento dos autos, necessário o recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado 47/2022, que se lê a seguir. A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, Senhores Advogados, dirigentes de unidades judiciais, servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente, excluídos os processos arquivados provisoriamente, conforme artigos 176 e 179 das NSCGJ), o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. 3) Para processos físicos arquivados nas unidades judiciais, o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).* O presente Comunicado substitui o Com. 211/2019 - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP) - Emanuel Maximiliano Ferraz (OAB: 425541/SP) - 10ºAndar
3. Processo 10015872420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-24.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindinalva Beté da Silva de Araújo - - Adelson Umbelino de Araújo - Antonio Caruso e outros - Ciência que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 125/141. - ADV: WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS (OAB 157521/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), FABIO GONÇALVES (OAB 288954/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP)
4. Processo 00039096320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003909-63.2025.8.26.0361 (processo principal 1010598-53.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.V.C. - U.A.C. - Vistos. Inicialmente, manifeste-se a parte exequente quanto a petição retro, bem como informe o andamento do agravo de folhas 94/97, no prazo de 5 dias. Após, caso o agravo esteja em andamento, por cautela, aguarde-se decisão nos autos do agravo. Int. - ADV: EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
5. Processo 00217128820218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021712-88.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Augusto Cesar Reis - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP)
6. Processo 10003229820255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000322-98.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: VERA LUCIA SANTOS NEVES RECLAMADO: 49.966.662 EVANILTON SANTOS NEVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe45ecc proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz, em razão do trânsito em julgado. Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Expeçam-se os ofícios determinados na sentença. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se o processo. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 49.966.662 EVANILTON SANTOS NEVES
7. Processo 10003229820255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000322-98.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: VERA LUCIA SANTOS NEVES RECLAMADO: 49.966.662 EVANILTON SANTOS NEVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe45ecc proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz, em razão do trânsito em julgado. Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Expeçam-se os ofícios determinados na sentença. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se o processo. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA SANTOS NEVES
8. Processo 15051324720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505132-47.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.S.N. - Vistos. Manifeste-se a exequente se dá por satisfeito o crédito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP)