Raquel Helen Mariano Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10046254720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-47.2023.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cecília Costa Pizete - Resposta de ofício disponível, diga a parte autora. - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP)
3. Processo 15005885120228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500588-51.2022.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transouza Transportes Rodoviarios Ltda - Protocolo enviado. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem como com minuta para eventual liberação do bloqueio relativo a valores excedentes ao valor do crédito. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI (OAB 239210/SP), ANDREA SALATA VITALIANO (OAB 374709/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP)
4. Processo 10024637920238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002463-79.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.A.T.M. - Vistos. Folha(s) 96/98: Para fins de organização processual, reitero o despacho de fl. 96. À requerente, cumpra-se. Com o cumprimento, tornem conclusos para a análise da petição de fls. 96/98. Intime(m)-se. - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP)
5. Processo 50055227320234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005522-73.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANSEVIG - PLANEJAMENTO, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO - SP425547 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil FICA A PARTE INTIMADA para, no prazo de ( ) 30 (trinta) dias, ( ) 15 (quinze), ( )10 (dez) ou de ( x) 05 (cinco) dias: ( ) manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada, ressaltada a temporária suspensão da prática de atos de constrição contra a parte executada, até a efetiva decisão acerca dos fundamentos por ela arguidos; ( x) manifestar-se e contraditar os embargos de declaração opostos pela parte contrária; ( ) para contra-arrazoar o recurso interposto pela parte adversa, consoante determinado na r. sentença proferida. ; ( ) manifestar-se sobre a juntada do(a) Aviso de Recebimento/Carta devolvida sem cumprimento; ( ) manifestar-se sobre o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito; ( ) manifestar-se sobre a alegação de pagamento do débito; ( ) manifestar-se sobre o pedido de extinção da execução/ação; ( ) apresentar nova GRU, informar código da Receita e outros dados nas hipóteses em que, após expedido ofício de conversão em renda, este é devolvido pela agência da CEF com alegação de insuficiência de dados ou códigos equivocados ou, ainda, qualquer outra inconsistência que tenha impedido o seu cumprimento; ( ) juntar o comprovante de pagamento das diligências do oficial de justiça quando se tratar de ato a ser praticado pela Justiça Estadual (expedição de carta precatória para localidade onde não há Vara da Justiça Federal); ( ) manifestar-se sobre o seguro garantia apresentado pela parte; ( ) manifestar-se sobre adequações/endosso ao seguro garantia apresentado pela parte; ( ) juntar o comprovante de pagamento das diligências do Oficial de Justiça quando se tratar de ato a ser praticado pela Justiça Estadual (expedição de carta precatória para localidade onde não há Vara da Justiça Federal); ( ) manifestar-se sobre adequações/endosso à carta de fiança apresentado pela parte; ( ) manifestar-se sobre o depósito em dinheiro realizado pela parte; ( ) manifestar-se sobre o(s) bem(ns) oferecido(s) em garantia pela parte; ( ) manifestar-se sobre o pedido de substituição de bem(ns) penhorado(s); ( ) manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça; ( ) manifestar-se sobre o decurso de prazo para oposição de embargos; ( ) manifestar-se sobre o termo de leilão ou praça negativa; ( ) manifestar-se sobre a conversão em renda realizada, devendo apresentar valor atualizado do débito e requerer o que de direito para o prosseguimento do feito; ( ) manifestar-se após juntada de decisão do Tribunal que tenha negado seguimento ou indeferido a antecipação de tutela/concessão de liminar ou improvido o agravo de instrumento que esteja impedindo o prosseguimento do feito; ( ) trazer aos autos o valor atualizado do débito para todos os fins que se fizerem necessários, inclusive quando há excesso de penhora em constrições realizadas via SISBAJUD. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10019212720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001921-27.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.B. - E.A.S.M. - Vistos. Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de "Mudou-se", intime-se por oficial de justiça. Se a parte mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo. Intime(m)-se. - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
7. Processo 15000737920238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500073-79.2023.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Madeireira Modesto Ltda - Sobrestado pelo período do parcelamento(360 dias) . - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP)
8. Processo 00015553720228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001555-37.2022.8.26.0566 (processo principal 1007064-63.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Laboratório Médico Dr Maricondi Ltda. - Ravana de Andrade Fernandes Me - Oficie-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, solicitando que, no prazo de quinze dias, informe a este juízo a relação completa das notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa SÃO MATEUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - MATRIZ, CNPJ nº 30.893.463/0001-90 e as que têm ela como destinatária nos últimos doze (12) meses, contendo o número da nota fiscal; data da emissão; nome/razão social e CNPJ/CPF do tomador do serviço/cliente e o valor da nota fiscal. Oficie-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, solicitando que, no prazo de quinze dias, informe a este juízo a relação completa das notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa SÃO MATEUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - FILIAL, CNPJ nº 30.893.463/0002-71 e as que têm ela como destinatária nos últimos doze (12) meses, contendo o número da nota fiscal; data da emissão; nome/razão social e CNPJ/CPF do tomador do serviço/cliente e o valor da nota fiscal. Oficie-se à UNIMED MOCOCA, solicitando informações sobre a existência de créditos em nome da empresa SÃO MATEUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - MATRIZ, CNPJ nº 30.893.463/0001-90 e FILIAL, CNPJ nº 30.893.463/0002-71, devendo em caso positivo, providenciar o bloqueio de tais valores, que seriam repassados à executada, e o depósito deles em conta judicial, à ordem e disposição deste juízo, até o limite do valor do débito (R$ 53.150,23 - novembro/2024). Servirá esta decisão como ofício, cabendo ao advogado(a) da parte interessada sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias. A resposta poderá ser enviada por peticionamento eletrônico via eSAJ: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=820100. Não sendo possível o peticionamento eletrônico, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saocarlos3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)