Amadeu De Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 10010903120255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-31.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: PAULO AFONSO DE CARVALHO RECLAMADO: BICALHO SERVICOS INTEGRADOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante PAULO AFONSO DE CARVALHO   NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA  que será realizada PRESENCIALMENTE no dia  02/09/2025 15:20 horas, nesta 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, sito à Av. Marquês de São Vicente, 235- Bloco A- 7º andar (Elevador andares ímpares). Sua ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Deverá a parte apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Dúvidas técnicas poderão ser resolvidas através do Help Desk, telefone (11) 2898-3443. Para procedimentos processuais deste Juízo, telefone (11) 3525-9114 ou pelo e-mail vtsp14@trtsp.jus.br. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA DE MORAIS FIGUEIREDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AFONSO DE CARVALHO
3. Processo 10010903120255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001090-31.2025.5.02.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
4. Processo 10145864420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014586-44.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L.L. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, desde que não inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, incluindo-se horas extras, décimo terceiro salário, férias, terço de férias, gratificações, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, excluindo-se a participação nos lucros, diárias e ajudas de custos, verbas rescisórias, imposto de renda, FGTS e contribuições sindicais e previdenciárias, e, em caso de desemprego ou exercício de trabalho autônomo, fixo os alimentos no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, a ser depositado em conta de titularidade da genitora do menor, todo o dia 10 de cada mês (dados acima indicados). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação presencial. Em conformidade com a Resolução nº 809/2019, que prevê a remuneração de Conciliadores/Mediadores, as partes contarão com a prestação voluntária dos referidos profissionais, advertindo-se, porém, de que a ausência injustificada na audiência de conciliação/mediação perante o CEJUSC será sancionada com multa no valor de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida ao Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do CPC. A audiência de conciliação junto ao CEJUSC será realizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 110, Jardim dos Camargos, Barueri-SP, CEP 06410-080. Com os dados da audiência, expeça-se ato ordinatório publicável, intimando-se a parte autora para comparecimento ao ato, ficando desde já advertida de que a ausência ao Cejusc acarretará à extinção do feito, sem julgamento de mérito (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). Expeça-se mandado para intimação e CITAÇÃO do requerido, para a audiência de conciliação junto ao CEJUSC e com a advertência de que o não comparecimento acarretará revelia imediata. Caso não seja possível o acordo, o prazo para contestação é de 15 (quinze), contados a a partir da última audiência de mediação designada, devendo a defesa ser apresentada por advogado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório publicável, para que apresente réplica, em 15 dias. Servirá a presente decisão, como OFÍCIO ao empregador do requerido, a fim de que promova o desconto na folha de pagamento e repasse o valor, mediante depósito bancário, à autora da ação por meio da conta corrente da representante legal. O presente documento tem validade para atual e para futuras empregadores do requerido. Intime-se. - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
5. Processo 00136823020228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013682-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RIVALDO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado RIVALDO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, MTR: 768102, RJI: 170310204-10, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
6. Processo 00014536620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-66.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008091-69.2023.8.26.0127) (processo principal 1008091-69.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.B.F.C. - - G.B.F.C. - - M.B.F.C. - S.M.C. - Ciência ao(à) patrono(a) nomeado(a) que foi expedida CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, estando disponível para impressão e encaminhamento. Nada mais. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), MAGNA DA SILVA AMARAL (OAB 276324/SP)
7. Processo 10022565920255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002256-59.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
8. Processo 10013018520255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001301-85.2025.5.02.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Barueri na data 07/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580267500000408771968?instancia=1