Amadeu De França

Processos do Advogado

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2. Processo 00136823020228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013682-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RIVALDO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado RIVALDO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, MTR: 768102, RJI: 170310204-10, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
3. Processo 00014536620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-66.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008091-69.2023.8.26.0127) (processo principal 1008091-69.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.B.F.C. - - G.B.F.C. - - M.B.F.C. - S.M.C. - Ciência ao(à) patrono(a) nomeado(a) que foi expedida CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, estando disponível para impressão e encaminhamento. Nada mais. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), MAGNA DA SILVA AMARAL (OAB 276324/SP)
4. Processo 10022565920255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002256-59.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
5. Processo 10013018520255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001301-85.2025.5.02.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Barueri na data 07/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580267500000408771968?instancia=1
6. Processo 10015361420235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001536-14.2023.5.02.0205 RECORRENTE: ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM E OUTROS (2) RECORRIDO: ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:c935af3 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM
7. Processo 10015361420235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001536-14.2023.5.02.0205 RECORRENTE: ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM E OUTROS (2) RECORRIDO: ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:c935af3 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARGARIDA FARAH GODINHO
8. Processo 10015361420235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001536-14.2023.5.02.0205 RECORRENTE: ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM E OUTROS (2) RECORRIDO: ROSILDA URSULINA DA SILVA AMORIM E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:c935af3 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIMAS ARNALDO GODINHO