Amadeu De Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 10181567720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018156-77.2021.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.C.O. - R.O.F. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora (fls. 88/89) e julgo o feito EXTINTO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Dispensável a anuência da parte requerida, nos termos do artigo 485, §4º do diploma processual civil, haja vista não ter ele ainda oferecido contestação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. A exigibilidade das verbas ficará suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Presente o convênio OAB/Defensoria, arbitro os honorários ao advogado nomeado no valor máximo previsto em tabela à espécie. Expeça-se certidão (fl. 119). Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensada a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. P. I. C. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
3. Processo 10092945420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009294-54.2020.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Muitofacil Arrecadação e Recebimento Ltda - Aline Monica da Silva Teixeira 80100570534 - - Aline Monica da Silva Teixeira - Manifeste-se o(a) advogado(a) nomeado conforme ofício do convênio DPESP/OAB retro, no prazo de quinze dias. - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 308441/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), FABIANO PAULI TAVARES (OAB 502449/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
4. Processo 15006390620198260542
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500639-06.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - G.F.L. - Aguarde-se o decurso do prazo. - ADV: LUZIA GUIMARAES CORREA (OAB 114737/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
5. Processo 10039493420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003949-34.2025.8.26.0068 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.S.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de acolhimento da infante L.C. da S.R. Tendo havido atuação de advogado indicado pela OAB, oficie-se. Ciência ao Ministério Público, ao setor técnico do fórum e à entidade de acolhimento. - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
6. Processo 10049558120228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004955-81.2022.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pereira dos Santos - Vera Lúcia dos Santos Pereira - - Natália Oliveira Santos e outros - Vistos. Fls. 242/244: Manifeste-se a herdeira Ivone sobre o quanto alegado. Após, conclusos. Intime-se. Prazo: 10 dias. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 201350/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
7. Processo 15007597320248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amadeu de França (OAB 425560/SP) Processo 1500759-73.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO, a fim de reduzir a pena a 06 anos de reclusão e pagamento de 600 dias-multa, mantida, no mais, a sentença proferida. V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.
8. Processo 00053598120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Maria Macedo (OAB 255743/SP), Amadeu de França (OAB 425560/SP) Processo 0005359-81.2024.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. G. da S. C. , E. E. da S. C. - Exectdo: C. E. A. C. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, fica a parte requerida intimada a junstar aos autos, extrato bancários dos último 3 meses, bem como a última declaração do imposto de renda.