Ana Carolina Beserra Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 10557176820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055717-68.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francisco Antonio Fernandes Ramos - Embargdo: Venteno Express Ltda Epp - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, A MANTER A SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO RECLAMADO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE REDISCUTIR  O MÉRITO DO RECURSO E A REFORMA DO JULGADO, E NÃO SANAR EVENTUAL VÍCIO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Beserra Gabriel (OAB: 425565/SP) - Antonio Dora da Veiga (OAB: 177647/SP) - 3º andar
3. Processo 10557176820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055717-68.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francisco Antonio Fernandes Ramos - Embargdo: Venteno Express Ltda Epp - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, A MANTER A SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO RECLAMADO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE REDISCUTIR  O MÉRITO DO RECURSO E A REFORMA DO JULGADO, E NÃO SANAR EVENTUAL VÍCIO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Beserra Gabriel (OAB: 425565/SP) - Antonio Dora da Veiga (OAB: 177647/SP) - 3º andar
4. Processo 00412677420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041267-74.2022.8.26.0100 (processo principal 0135969-61.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Erica de Aguiar - - Elisangela Cyrillo - Transguellis – Transportes Eirelli - Me - - Valter Lacerda - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, defiro a suspensão do processo, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, nos termos pleiteados. Após, aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora informar o cumprimento, no prazo de até 30 dias após o vencimento da última parcela ajustada. Nessa hipótese ou em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL (OAB 425565/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP)
5. Processo 00057476620038260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005747-66.2003.8.26.0408 (408.01.2003.005747) - Inventário - Inventário e Partilha - Julieta Pedraca Barreto - - MILTON PEDRAÇA - - João Caetano Pedraça - - Magdalena Pedraça Esprizon - - Adrerbal Pedraça - - Nilson Pedraça - - Eurico Pedraça - - Nilson pedraça Junior - - Gisela Pedraça Casasanta - - Luciano Ferraz Pedraca - - Douglas Ferraz Pedraça - - Marcelo Ferraz Pedraça e outro - DARLEN APARECIDA PEDRAÇA - Herdeiro Luciano Ferraz Pedraça: apresentar a procuração de fls. 251 com assinatura. - ADV: ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL (OAB 425565/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB 85419/PR), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
6. Processo 00846624920214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0084662-49.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SONIA MARIA FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL - SP425565, RAFAELA OLIVEIRA SILVA - SP429778 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. Na ausência de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção da execução. O levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária localizada neste Juizado: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. SãO PAULO, na data da assinatura.
7. Processo 00846624920214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0084662-49.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SONIA MARIA FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL - SP425565, RAFAELA OLIVEIRA SILVA - SP429778 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. Na ausência de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção da execução. O levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária localizada neste Juizado: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. SãO PAULO, na data da assinatura.
8. Processo 00011338020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-80.2024.8.26.0408 (processo principal 1002443-41.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Imissão - Francisco Bispo Bezerra - - Maria Socorro Ferreira Beserra - - Nelson Feliciano Leite - - Fábia Regina Barbosa Leite - Luzia de Luca - Fls.76/80: ante a transferência do valor bloqueado para conta judicial, fica por este ato constituída a penhora, independentemente de termo. Fica a executada intimada da penhora, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para impugnação no prazo legal. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL (OAB 425565/SP), ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL (OAB 425565/SP), ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL (OAB 425565/SP), ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL (OAB 425565/SP)