Eduardo Avelar Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00102697620245180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010269-76.2024.5.18.0052 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE THOMAZ GARDELINO RÉU: VILLA DAS PEDRAS RESORT EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3156dbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos os autos.   Levando-se em consideração que todas as obrigações de pagar foram devidamente adimplidas nos autos em epígrafe, determino o encerramento da execução, através deste módulo de sentença, para fins processuais e estatísticos. A Secretaria lançar os valores pagos/recolhidos no PJe deverá para fins estatísticos. Arquivem-se os autos definitivamente, obedecidos os procedimentos de praxe, com o devido preenchimento da certidão de arquivamento.   JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HENRIQUE THOMAZ GARDELINO
3. Processo 15009537620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500953-76.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Matão; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500953-76.2024.8.26.0347; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. M.; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP); Assistente M.P: C. S. G.; Advogado: Luiz Gabriel Baptista Esteves (OAB: 389973/SP); Advogado: Eduardo Avelar Pereira (OAB: 425599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10308517320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030851-73.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1033703-70.2022.8.26.0506) - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Silva Gomes de Holanda - Averalda dos Santos - Fls. 251/253: intime-se a companheira A. dos S. para manifestação, em 15 (quinze) dias. Certifique o Cartório acerca da fase procedimental dos autos nº 1033703-70.2022.8.26.0506, conforme determinado a fls. 243. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP), JEAN CARLOS AGUIAR (OAB 243409/SP), WELLINGTON AMARO CORRÊA (OAB 488672/SP), ITAMARA CRISTINA INOCENTE DE PAULA (OAB 445760/SP), EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP), WILLY AMARO CORRÊA (OAB 384684/SP)
5. Processo 15009537620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500953-76.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-76.2024.8.26.0347; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. M.; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP); Assistente M.P: C. S. G.; Advogado: Luiz Gabriel Baptista Esteves (OAB: 389973/SP); Advogado: Eduardo Avelar Pereira (OAB: 425599/SP)
6. Processo 10101956120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-61.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.O. - - I.R.O. - H.H.O. - Vistos. Dê-se ciência às partes, pela imprensa, para ciência acerca do acórdão (fls. 177/178) que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 139/142) em face da sentença de fls. 130/132. Fls. 172: A advogad do requerido (fls. 91/92), arbitro os honorários que fixo em 100% do valor previsto na Tabela da Defensoria/OAB. Expeça-se certidão, observando ofício de nomeação que deverá ser juntado, aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contendo o número unificado de indicação (n° 2024xx ) Uma vez cumpridas as determinações e regularizados os autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais e o correto lançamento de baixa e extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP), LUCIMARA APARECIDA MACHADO (OAB 181672/SP), EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP)
7. Processo 15017704720228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501770-47.2022.8.26.0530 (apensado ao processo 1504861-23.2022.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.A.P. - M.E.B.C. - Vista novamente à vítima. - ADV: POLLYANNA FERNANDES DA COSTA (OAB 477671/SP), EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP)
8. Processo 10010535420258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001053-54.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabricio Maçarelli - Carla Stefani Gregorio - Vistos. Providencie a parte requerida a regularização de sua representação processual, instruindo aos autos cópia de documento pessoal com foto. Na mesma oportunidade, afim de permitir adequada análise do pedido de gratuidade deduzido pela requerida, deverá coligir aos autos: a) cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (ou informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento); b) holerite; c) extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses; d) CTPS; e) certidão negativa de imóveis do CRI local e f) certidão negativa de veículos no DETRAN. Sem prejuízo, diga a parte autora em réplica. Por fim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: DEYVID SANDRINI SOARES (OAB 316433/SP), EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)