Giovanna Figueredo Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00235421920098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023542-19.2009.8.26.0071 (071.01.2009.023542) - Monitória - Waldomiro Meneguini - Luiz Carlos Almeida - - Luiz Carlos Almeida 19155969801 - Vistos. Como indeferida a concessão da tutela provisória de urgência recursal pretendida pela parte exequente no agravo de instrumento que interpôs (páginas 561/562), prossiga-se nos termos dos itens 2 e 3 da decisão interlocutória de páginas 556/557. Intime-se. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), GIOVANNA FIGUEREDO BATISTA (OAB 425615/SP)
3. Processo 21752106020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175210-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0023542-19.2009.8.26.0071; Locação de Imóvel; Agravante: Waldomiro Meneguini; Advogado: Luiz Felipe Meneguini (OAB: 428441/SP); Advogada: Giovanna Figueredo Batista (OAB: 425615/SP); Agravado: Luiz Carlos Almeida; Advogado: Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP); Agravado: Luiz Carlos Almeida 19155969801; Advogado: Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21752106020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175210-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0023542-19.2009.8.26.0071; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Waldomiro Meneguini; Advogado: Luiz Felipe Meneguini (OAB: 428441/SP); Advogada: Giovanna Figueredo Batista (OAB: 425615/SP); Agravado: Luiz Carlos Almeida e outro; Advogado: Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP)
5. Processo 00235421920098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023542-19.2009.8.26.0071 (071.01.2009.023542) - Monitória - Waldomiro Meneguini - Luiz Carlos Almeida - - Luiz Carlos Almeida 19155969801 - Vistos. O pedido de bloqueio online das contas bancárias da mulher do executado pessoa física não merece deferimento porque, ao que se extrai dos autos, ela não figura no polo passivo do agora cumprimento de sentença, sendo, portanto, terceira estranha à lide. Ainda que fosse admitido o bloqueio, não há prova alguma de que a mulher do executado bens ou valores em nome dela e tampouco que estes, se existentes, integrem a comunhão do casal. Meras digressões sem prova de ocultação de bens ou valores não são aptas a justificar o bloqueio pleiteado. Por outro lado, é preciso lembrar que no regime parcial estão excluídos da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge, as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes, nos termos do art. 1.659, VI e VII, do Código Civil de 2002 Em caso semelhante já se julgou: Não se justifica o bloqueio on line de ativos financeiros de terceiro que não integra a lide e contra quem não se formou o título executivo, pois contra ele não se pode concluir haja qualquer direito do exequente à tutela jurisdicional efetiva (TJSP, 35ª Câmara de Direito Privado, AI 9021038-37.2008.8.26.0000, rel. Des. Artur Marques, j. 09.03.2009). No mesmo sentido: "Cumprimento de sentença. Monitória. Indeferimento de penhora eletrônica de meação em conta corrente do cônjuge terceiro estranho à lide. Matrimônio em comunhão parcial de bens. Aplicações financeiras. 1. O cumprimento de sentença não pode alcançar terceiro que não integra a lide e contra o qual não se formou o título executivo judicial. 2. O regime de comunhão parcial de bens exclui da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge, as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.Recurso não provido" (TJSP, 7ª Câmara de Direito Privado, AI 2156591-34.2015.8.26.0000, rel. Des. Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, j. 28.01.2016). Indefiro o pedido formulado nas "peças sigilosas" (páginas 1/4) 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora ou requeira o que de direito, no prazo de quinze dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIOVANNA FIGUEREDO BATISTA (OAB 425615/SP), LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP)
6. Processo 00024338920238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovanna Figueredo Batista (OAB 425615/SP), Thatielle Layra Galves Gonçalves de Oliveira (OAB 440610/SP) Processo 0002433-89.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. M. do N. - Exectdo: L. H. M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Vanessa Cristina de Oliveira Pinheiro, Coordenadora.
7. Processo 10034291520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB 387062/SP), Mayara Custodio Oliveira (OAB 424629/SP), Mariane da Costa Lima (OAB 424614/SP), Giovanna Figueredo Batista (OAB 425615/SP), Luiz Felipe Meneguini (OAB 428441/SP), Gabriel Antônio Dóro (OAB 456639/SP) Processo 1003429-15.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A, FLAVIA WINK DE MIRANDA MENEGUINI, Itamar Antonio Meneguini - Exectdo: Genival de Azevedo Cavalcante - Vistos. Deverá a parte exequente juntar aos autos cópia do acordo informado às fls. 685/686. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
8. Processo 00024338920238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovanna Figueredo Batista (OAB 425615/SP), Thatielle Layra Galves Gonçalves de Oliveira (OAB 440610/SP) Processo 0002433-89.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. M. do N. - Exectdo: L. H. M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Vanessa Cristina de Oliveira Pinheiro, Coordenadora.