Gustavo Goldoni Barijan

Processos do Advogado

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2. Processo 10057428920158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005742-89.2015.8.26.0704 - Inventário - Sucessões - Ana Emília Di Cianni Servídio - Maria Teresa Di Cianni dos Santos - - ANA EMÍLIA DI CIANNI SERVÍDIO - - BRUNA GRAZIELA DI CIANNI - - Elizabete Vitorino Di Cianni e outros - Grazia Concetta Lanzillotta di Cianni e outros - Ciência às partes fls. 422/432. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), NATÁLIA FLÁVIA SALEM GONÇALVES BRIANTE (OAB 531137/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PÉRICLES CAPANEMA FERREIRA E MELO (OAB 463325/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP)
3. Processo 81732877820228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc.; As partes litigantes permanecem divergentes quanto ao valor oriundo do título executivo judicial, por conseguinte, afim de que este magistrado monocrático não venha fazer juízo de valor inoportuno sobre tema que deverá ser, efetivamente, dirimido através da fase do procedimento de execução. Que seja dada efetividade ao quanto explicitado abaixo, conforme dispositivos jurídicos extraídos da legislação de regência. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1.º, do art.523 do CPC). Por outro lado, efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários previstos no § 1.º, do art.523 do CPC incidirão sobre o restante (§ 2.º, do art.523 do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.523, § 3.º, do CPC).  Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC). Que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas.   Salvador-BA, 08 de julho de 2025.   PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
4. Processo 00035352720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003535-27.2021.8.26.0704 (processo principal 1003940-85.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Macena da Silva - Matec Mult Serviços EIRELI - Vistos. Fls. 224/227: embora se alegue que a parte autora e o terceiro tinham interesse em comum no processo principal, aqui o terceiro Luiz Carlos Machado Gimenes está no polo passivo. Ademais, ao iniciar este incidente o patrono do exequente juntou cópia da procuração as fls. 293 (aqui fls.4), mas não juntou o substabelecimento de fls. 706. Assim, nada a reconsiderar, mantenho a decisão as fls. 219/220. No mais, observo que a certidão as fls. 211 indicou as fls. 293 apenas para se apresentar a cadeia de procuração do então terceiro, Luiz Carlos Machado Gimenes, que outorgou poderes ao Dr. Allan Santos Oliveira que, por sua vez, substabeleceu os poderes a Dr. Bruno e Dr. Vítor. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), VITOR MARQUES (OAB 391792/SP)
5. Processo 10057428920158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005742-89.2015.8.26.0704 - Inventário - Sucessões - Ana Emília Di Cianni Servídio - Maria Teresa Di Cianni dos Santos - - ANA EMÍLIA DI CIANNI SERVÍDIO - - BRUNA GRAZIELA DI CIANNI - - Elizabete Vitorino Di Cianni e outros - Grazia Concetta Lanzillotta di Cianni e outros - Vistos. Fl. 417: Melhor compulsando os autos, verifica-se que o documento de fl. 49 é uma certidão de casamento entre Fagno Castello Di Cianni Raffaele Salvatore e Lanzillota Grazia Concetta, datado de 10-7-1989, sendo desnecessária tradução porque compreensível. Intime-se a parte inventariante a indicar se concorda com tal definição acerca do documento, em 15 dias. No mais, cumpra a serventia o determinado à fl. 413. Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PÉRICLES CAPANEMA FERREIRA E MELO (OAB 463325/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP)
6. Processo 10048797920198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004879-79.2019.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Salvador Franca - - Edson Firmino de Oliveira - - Elivaldo Ferreira Sousa - - Silas Soares da Silva - - Antonio Moreira Filho - - Pedro Gomes da Silva - - Risoneide da Silva Mota - - Sérgio Ribeiro da Silva - - Jefferson Soares de Macedo - - José Ronaldo Santos e outros - Fls. 1984/1985 - Citem-se os requeridos E.F. DE O. (endereço indicado a fl.1.525) e S.S. DA S. (endereço indicado a fls. 1.266/1.267). Certifique-se ainda quanto a tentativa de citação nos endereços indicados as fls.1831. Expeça-se mandado. Cumpra-se. - ADV: IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), PATRICIA NASCIMENTO SILVA (OAB 393044/SP), JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE (OAB 492397/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS (OAB 264087/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP)
7. Processo 00027393120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002739-31.2024.8.26.0704 (processo principal 1009969-44.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Matec Mult Serviços Eireli - Francisco Macena da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 93/94, mediante conferência do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, fls. 91, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da obrigação na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP)
8. Processo 00149096420088260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014909-64.2008.8.26.0132 (132.01.2008.014909) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Félix Sahão Junior - - Itapuã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. As cópias processuais anexadas pela serventia, relativas aos recursos nas instâncias superiores (págs. 906/915), revela a decisão proferida pelo STF (págs. 909/911): "Ante o exposto, determino a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercussão geral, os procedimentos previstos nos incisos I a III do artigo 1.030 do Código de Processo Civil (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal." Assim sendo, retornem-se os autos ao E.TJSP para as providências devidas, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), MARCELO ZIRONDI SAHÃO (OAB 429419/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP), FÁBIO ROSSI (OAB 171571/SP)