Elaine Oliveira Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11334787820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133478-78.2023.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Elaine Oliveira Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno o condomínio requerido ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na exibição das gravações de imagens de câmeras de vigilância do local comum, dias e horários especificados na inicial, sob responsabilidade da autora, tornando definitiva a tutela de urgência. Pela sucumbência, condeno o condomínio requerido ao reembolso das custas e despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: THUANY CHRISTINA ARAUJO LIRA (OAB 437223/SP), ELAINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 425710/SP)
3. Processo 11731774220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1173177-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1173177-42.2024.8.26.0100; Anônima; Apelante: Elaine Oliveira Pereira; Advogada: Elaine Oliveira Pereira (OAB: 425710/SP) (Causa própria); Apelado: Vale S.a; Advogado: Claudio Roberto Pieruccetti Marques (OAB: 296022/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 11731774220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1173177-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1173177-42.2024.8.26.0100; Assunto: Anônima; Apelante: Elaine Oliveira Pereira; Advogada: Elaine Oliveira Pereira (OAB: 425710/SP) (Causa própria); Apelado: Vale S.a; Advogado: Claudio Roberto Pieruccetti Marques (OAB: 296022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 15002276720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500227-67.2024.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.O.P. - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls. 710). - ADV: RONALDO VAZ DE OLIVEIRA (OAB 399618/SP), ELAINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 425710/SP)
6. Processo 10260185120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026018-51.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Carlos Henrique Ripari Fontenele - Elaine Oliveira Pereira - Ciência ao querelante da abertura de prazo para apresentação de memoriais - ADV: EVERSON PINHEIRO BUENO GAMA (OAB 297175/SP), ELAINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 425710/SP)
7. Processo 15002276720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500227-67.2024.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.O.P. - Vistos. Fls. 684 e 694: Vista ao Ministério Público para que se manifeste. - ADV: ELAINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 425710/SP), RONALDO VAZ DE OLIVEIRA (OAB 399618/SP)
8. Processo 11731774220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1173177-42.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Elaine Oliveira Pereira - Vale S.a - Fls. 200/202. Ciente. Cumpra-se o determinado a fl. 194, remetendo-se os autos ao E. TJSP. - ADV: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB 296022/SP), ELAINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 425710/SP)