Fernando Henrique Signorini

Processos do Advogado

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2. Processo 40008886120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000888-61.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 30/06/2025.
3. Processo 00008845020248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000884-50.2024.8.26.0596 (processo principal 1000895-33.2022.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Suelen Roberta Paes Landin Delfino - Município de Serrana - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, sobre a impugnação. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP), FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI (OAB 425726/SP)
4. Processo 00015477520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001547-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1006879-74.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Piero Luís Neves Ricci - Veridyanna de Moura Rezende - Vistos os autos. Tendo em vista a incumbência legal atribuída aos magistrados a fim de que, a qualquer tempo, promovam a autocomposição, concito as partes à conciliação (artigo 139, V, do Código de Processo Civil). Dê-se ciência à parte devedora acerca da memória atualizada do débito colacionada a fls. 285 (R$ 57.555,61, sem a inclusão, frise-se, de valores referentes à sucumbência fixada nos autos principais, tampouco de custas processuais) com vistas à possibilidade de acordo. Prazo para a vinda aos autos de minuta de acordo a ser homologada: 5 dias. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos - no fluxo das interlocutórias - para apreciação das pretensões de fls. 280/284. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI (OAB 425726/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP)
5. Processo 00111820720225150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0011182-07.2022.5.15.0054 EXEQUENTE: JAKELINE DE DEUS ANTUNES SILVA GIRALDI EXECUTADO: MUNICIPIO DE PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca98420 proferido nos autos. DESPACHO No processo em exame a execução aguarda satisfação do crédito principal líquido no valor de R$ 8.957,7 para os honorários advocatícios do Reclamante, o que por superar o teto fixado para pagamento por RPV, exigirá que seu pagamento seja processado pelo Ofício Precatório. Tendo em vista o valor que excede ao limite do RPV, assino ao patronoa da parte autora prazo de cinco dias para que manifeste se possui intenção de renunciar ao recebimento da parte excedente do crédito líquido a fim de viabilizar seu pagamento através do instrumento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Estão expressamente ressalvados dos efeitos desta renúncia os demais créditos que aguardam satisfação neste processo, que representam direito do Perito e do INSS, todos inclusive sujeitos à devida atualização monetária até a data do pagamento. No silêncio, inferirá o Juízo que deseja processar a execução de seu crédito principal pelo valor integral, devendo a Secretaria providenciar o Ofício Precatório. Manifestando a autora intenção de renúncia, retornem os autos em conclusão para homologação desta vontade e demais providências. RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAKELINE DE DEUS ANTUNES SILVA GIRALDI
6. Processo 00115376120235150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011537-61.2023.5.15.0125 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
7. Processo 00111933620225150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO AOS MAGISTRADOS DE SERTÃOZINHO CumSen 0011193-36.2022.5.15.0054 EXEQUENTE: LISANIA DA SILVA ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9eb77c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Agravo de Petição interposto pela exequente. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade, na forma do § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processe-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for ocaso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. SERTAOZINHO/SP, 01 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta PFOJ Intimado(s) / Citado(s) - LISANIA DA SILVA ALVES
8. Processo 00114691420235150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO AOS MAGISTRADOS DE SERTÃOZINHO CumSen 0011469-14.2023.5.15.0125 EXEQUENTE: MARIA RITA SILVA MAGNANI EXECUTADO: MUNICIPIO DE PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1d0808 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Agravo de Petição interposto pela exequente. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade, na forma do § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processe-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for ocaso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. SERTAOZINHO/SP, 01 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta PFOJ Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA SILVA MAGNANI