Leonardo Machado Acosta

Processos do Advogado

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2. Processo 10278068420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027806-84.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Cíntia Soares Gimenes da Rocha - - André Ventura Rubbo dos Santos - - Vivian Ventura Faian - - Fenix Gimenes da Rocha Ventura Rubbo - - Amilton Miranda Prado - - Unaci Luiane Dionísio da Silva - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se a competente certidão e honorários (fls. 239), nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2. Após, arquivem-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 21 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), ANA MARIA NATAL (OAB 126846/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP)
3. Processo 10152063120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015206-31.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Adrieli Galvão - Pastificio Selmi S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Vista à parte recorrida para CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do citado Diploma legal. Devem os advogados, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação das petições no fluxo de trabalho do Cartório, uma vez que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Franca, 21 de julho de 2025. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP)
4. Processo 50226365120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5022636-51.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 792) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: FABIANO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB SP425821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
5. Processo 10031344620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003134-46.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Kenia da Silva - Adria Alimentos do Brasil Ltda - Intime-se a parte requerida para comprovação, em 05 dias, do recolhimento das despesas processuais pendentes: Valor de R$ 185,10 guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6 -https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp; Valor de R$ 31,64 em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - formulário disponível http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . - ADV: ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP)
6. Processo 00128902820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012890-28.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1006034-65.2023.8.26.0196) (processo principal 1006034-65.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.E.M. - - M.C.V. - M.A.C.O. - Defiro o cadastramento do nome da parte devedora no cadastro negativo da SERASA, por meio do convênio SERASAJUD (CPC, art. 782 § 3º CPC). Para tanto, deverá a parte exequente recolher a necessária taxa, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP)
7. Processo 10019587620248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-76.2024.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G. - M.G.C.M. - - L.E. - - J.O.G. e outro - Vistos. Fls. 169: 1. Deixando o réu André Luís Gonçalves de contestar a ação, apesar de regularmente citado (fls. 147), DECRETO a sua revelia, porém em parciais efeitos (art. 345 do CPC), pois, versando a causa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC), impossível que se presumam como verdadeiros os fatos articulados na exordial. Por outro lado, deve o feito ter seguimento sem a intimação do requerido para os atos subsequentes. 2. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte autora acerca das contestações apresentadas e dos eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando precisamente a necessidade, sob pena de preclusão. Advirto que a indicação genérica e não justificada de produção de prova oral (depoimento pessoal ou testemunhas) será indeferida e interpretada como pedido de julgamento antecipado. 4. As partes poderão juntar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, eventuais documentos pendentes, sob pena de preclusão. 5. Ainda, devem as partes esclarecer se intentam a realização de audiência de tentativa de conciliação, a fim de que a lide seja solucionada de forma célere, menos onerosa e menos desgastante aos envolvidos. 6. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e, então, tornem os autos conclusos para decisão ou prolação da sentença de mérito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP)
8. Processo 10019587620248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-76.2024.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G. - M.G.C.M. - - L.E. - - J.O.G. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP)