Lucas Lima E Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10015701520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-15.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.H.L. - - P.S.L. - Para publicação do edital, providencie o patrono o recolhimento da taxa respectiva no valor de R$ 182,70 (609 caracteres x R$0,30). - ADV: LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP), LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP)
3. Processo 10015701520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-15.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.H.L. - - P.S.L. - Para publicação do edital, providencie o patrono o recolhimento da taxa respectiva no valor de R$ 182,70 (609 caracteres x R$0,30). - ADV: LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP), LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP)
4. Processo 10089926920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008992-69.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008992-69.2024.8.26.0008; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rafael Aparecido da Silva Medrado; Advogada: Bianca Dias Miranda (OAB: 252504/SP); Apelado: Carlos Roberto Geraldin; Advogado: Lucas Lima E Sousa (OAB: 425828/SP); Advogado: Gabriel Cantelli Gomes Pereira (OAB: 426649/SP); Apelado: Cs Brasil Frotas Ltda; Advogado: Renato Diniz da Silva Neto (OAB: 19449/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 50256377520204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5025637-75.2020.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA FEITOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA - SP426649, LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828 Pólo Passivo EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 1.757,38 Data da Distribuição: 10/12/2020 13:37:45 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso XI do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte interessada intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados necessários à expedição de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, ante a existência de divergência constatada e certificada nos autos no ID. 374779413 e ID 372121964. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
6. Processo 50034108620234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003410-86.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Haja vista o decurso de prazo, reitero a intimação da parte exequente, acerca do r. despacho: "... Informe a parte exequente, no prazo de quinze dias, o nome e o CPF do advogado que deverá constar do ofício requisitório. Após, expeça-se o ofício para pagamento, nos termos da Resolução n. 822/2023 do CJF..." São Paulo, 3 de julho de 2025.
7. Processo 00034559620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003455-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1013140-18.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.P.O. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença no tocante ao regime de visitas estabelecido no título judicial cuja cópia foi juntada a fls. 21/24. A executada ofereceu a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 34/36), sobre o qual manifestou-se o exequente a fls. 80/82. Manifestação ministerial a fls.88/89, pela extinção do feito. Passo a decidir. Conforme informações do exequente a fls. 80/82, o cumprimento do regime de visitas fixado foi restabelecido, tendo-se alcançado portanto o objetivo que motivou o ajuizamento do presente. Consigne-se, outrossim, que conforme bem destacado na r manifestação do Ministério Público de fls. 88/89, eventual alteração do regime de visitas ou dilação probatória, como a realização de estudo psicológico e social, devem ser pleiteados pela via apropriada. Assim, satisfeita a obrigação aqui executada (conforme noticiado pelo exequente) e nos exatos termos da r. manifestação ministerial de fls. 88/89, que ora se encampa como fundamento da decisão, julgo extinto o feito com fundamento no Artigo 924, II do Código de Processo Civil. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. P.R.I. Oportunamente arquive-se. - ADV: LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP)
8. Processo 10204350420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020435-04.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 19: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se pelo rito ordinário. Ante a ausência de maiores elementos acerca da capacidade econômica do réu, especialmente a respeito de suas despesas ordinárias, arbitro os alimentos provisórios em 20% de seus rendimentos líquidos, contados a partir da citação. Oficie-se á empregadora do alimentante para implantar os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP)