Rodney De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00180528820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0018052-88.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018052-88.2023.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: J. B. de O. e outro; Advogada: Adimeria Rodrigues Figueiredo (OAB: 278880/SP) (Defensor Dativo); Apelante: L. N. de S.; Advogado: Nilson Vladimir de Matos (OAB: 454389/SP); Advogado: Horacio Vieira de Lima (OAB: 400934/SP); Apelante: P. K. L. A.; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelante: C. F. de J. D.; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Apelante: G. D. S. N.; Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 00180528820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0018052-88.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. N. de S. - Apelante: M. E. da P. D. A. - Apelante: P. K. L. A. - Apelante: C. F. de J. D. - Apelante: J. B. de O. - Apelante: G. D. S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Adimeria Rodrigues Figueiredo, Rodney de Paiva e Alessandra Martins Gonçalves Jirardi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Nilson Vladimir de Matos (OAB: 454389/SP) - Horacio Vieira de Lima (OAB: 400934/SP) - Adimeria Rodrigues Figueiredo (OAB: 278880/SP) - Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 00048614820228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004861-48.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1014755-65.2021.8.26.0005) (processo principal 1014755-65.2021.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - D'famy Empreendimentos e Participações Ltda. - Tiago Cesar Vieira Moreira - Me e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento ao peticionamento, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito da diligência do oficial de justiça ( depósito em conta corrente dos oficiais de justiça ), observando-se que, no caso de multiplicidade de réus/executados deverá ser depositado uma diligência por réu/executado equivalente a 3 ( três) UFESPs. Nota: Caso necessário, o valor pode ser consultado no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 24 de julho de 2025. - ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP)
5. Processo 15005493220248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500549-32.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIKA CRISTINA OLIVEIRA MEIRA - - LUIZ GUILHERME LOPES - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NETO - - WALACE RANIELLI GARCIA - Vistos. Fls. 595: Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, como requerido. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
6. Processo 15001913820258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-38.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa a apresentar alegações finais em 48h. No silêncio, intime-se o réu a constituir novo defensor ou a indicar a necessidade de atuação da Defensoria Pública, no prazo de 10 dias. Ainda no silêncio, intime-se a Defensoria Pública. - ADV: JULIANE DE MENDONÇA (OAB 329233/SP), GABRIEL MENDES GARCIA (OAB 450272/SP), JOSUÉ HENRIQUE ARAUJO DA SILVA (OAB 449435/SP), RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP)
7. Processo 01289594920088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128959-49.2008.8.26.0053 (053.08.128959-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Izildinha Alfano - - Judite da Silva Valadares - - Regina Aparecida Sartori Montibeller e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - REGINA APARECIDA GASPAR SARTORI - VISTOS. 1. Fls. 792 - Ante o alegado em fls. 792, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 30 (trinta) dias. 2. Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da insuficiência do depósito alegada às fls. 704/710 e dos cálculos apresentados, nos termos do art. 535 do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
8. Processo 01289594920088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128959-49.2008.8.26.0053 (053.08.128959-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Izildinha Alfano - - Judite da Silva Valadares - - Regina Aparecida Sartori Montibeller e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - REGINA APARECIDA GASPAR SARTORI - VISTOS. 1. Fls. 792 - Ante o alegado em fls. 792, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 30 (trinta) dias. 2. Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da insuficiência do depósito alegada às fls. 704/710 e dos cálculos apresentados, nos termos do art. 535 do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)