Victor Moraes Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10154398420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015439-84.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sarah Oliveira Fernandes - - Danilo dos Santos Ramos - Residencial Mirante da Ilha Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Uzzu Adminstração e Participações Ltda - Vistos. fls. 175/177. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 2214347-49.2025.8.26.0000 em face da decisão de fl. 163, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, ante a concessão do efeito suspensivo para o fim de "impedir, até o exame do tema recursal pela Turma Julgadora, a penhora no rosto dos autos n°1000332-32.2023.8.26.0587", aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte executada pelo prazo de 180 dias. No mais, intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha de atualização do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VICTOR MORAES SIQUEIRA (OAB 425877/SP), MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP), VICTOR MORAES SIQUEIRA (OAB 425877/SP), MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP)
3. Processo 22143474920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214347-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015439-84.2024.8.26.0554; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Uzzu Administracao e Participacoes Ltda; Advogado: Victor Moraes Siqueira (OAB: 425877/SP); Agravante: Residencial Mirante da Ilha Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Victor Moraes Siqueira (OAB: 425877/SP); Agravada: Sarah Oliveira Fernandes; Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP); Agravado: Danilo dos Santos Ramos; Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10023159620208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-96.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ildo Pereira - Pv Imóveis e Incorporadora Ltda. - - Residencial Jardim Imperial Fase I Spe Ltda. e outro - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de averbação às fls. 848, devendo proceder ao protocolo junto ao Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VICTOR MORAES SIQUEIRA (OAB 425877/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP)
5. Processo 22143474920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214347-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1015439-84.2024.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Uzzu Administracao e Participacoes Ltda e outro; Advogado: Victor Moraes Siqueira (OAB: 425877/SP); Agravada: Sarah Oliveira Fernandes e outro; Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP)
6. Processo 20902949320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090294-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Instituto Unindo Forças Brasil - Embargdo: Cassio Luiz Miura - Vistos. Manifestem-se os embargados sobre a legitimidade ativa da Associação dos Advogados do Banco do Brasil e sobre os demais pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos do artigo 996 do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) - Luiz Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) - Cláudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) - Victor Moraes Siqueira (OAB: 425877/SP) - 3º andar
7. Processo 20902949320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090294-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Instituto Unindo Forças Brasil - Embargdo: Cassio Luiz Miura - Vistos. Manifestem-se os embargados sobre a legitimidade ativa da Associação dos Advogados do Banco do Brasil e sobre os demais pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos do artigo 996 do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) - Luiz Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) - Cláudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) - Victor Moraes Siqueira (OAB: 425877/SP) - 3º andar
8. Processo 00099196720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009919-67.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eduardo Masaru Nisiguti - JUSBRASIL - Goshme Soluções para Internet Ltda - - Google Internet Brasl Ltda. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 horas seguintes à interposição. O Preparo recursal consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso, o que não foi feito, conforme certificado pela Serventia. Dessa forma, julgo deserto o recurso interposto, em conformidade com o enunciado 80 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje): "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Ressalto desde já que, em caso de inconformismo, deve a parte interpor o recurso de agravo de instrumento em face da presente decisão. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: VICTOR MORAES SIQUEIRA (OAB 425877/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)