Alvaro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10000068520255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000006-85.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: WALLACE EVANGELISTA DA SILVA RECLAMADO: DROPJET LAVA AUTOS LTDA. - ME Destinatário: DROPJET LAVA AUTOS LTDA. - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) ... para que se manifeste, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA GONZALEZ DE BRITO PINTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DROPJET LAVA AUTOS LTDA. - ME
2. Processo 20138761720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2013876-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Soraia Janete Xavier - Agravado: Rafael Lopes da Silva - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alvaro Pereira dos Santos (OAB: 425898/SP) - Carlos Alberto Novais (OAB: 327652/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10000068520255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000006-85.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: WALLACE EVANGELISTA DA SILVA RECLAMADO: DROPJET LAVA AUTOS LTDA. - ME Destinatário: WALLACE EVANGELISTA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) ... ciência do #id:6c348c0 e anexo.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. PAULA GONZALEZ DE BRITO PINTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE EVANGELISTA DA SILVA
4. Processo 10201663020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020166-30.2023.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Jamile Aparecida Dias Cordeiro - Eliane Guimarães da Silva - Vistos. Atenda-se o que requer o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 369562/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
5. Processo 10120245920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012024-59.2023.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Martins dos Santos - Manoel Cardoso e outro - Vistos. Fls. 197: Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o ex companheiro Manoel Cardoso, sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de rendimentos - em caso de vínculo empregatício - ou, declaração de imposto de renda do último exercício, para o caso de trabalho sem vínculo empregatício, ou ainda, apresente extratos bancários dos últimos três meses. No silêncio, fica desde já indeferida a justiça gratuita. Fls. 219/239: Inviável a declaração de nulidade da cláusula 8º do termo de concessão especial para fins de moradia (fls. 203/206), a transmissão da concessão é condicionada à residência do herdeiro no imóvel no momento da abertura da sucessão. Eventual discussão sobre a nulidade da cláusula deverá ser buscada pelas vias próprias, uma vez que se trata de questão de alta indagação que não cabe no inventário. Comprove o ex-companheiro todas as dividas alegadas na contestação. Com a juntada aos autos manifeste-se o inventariante. Concedo o prazo de 15 dias para o que o ex companheiro junte aos autos: todos os comprovantes de pagamento do jazigo adquirido; os boletos e comprovantes de pagamentos, relativos ao financiamento do veículo Fiat Strada; lista detalhada dos bens que guarnecem o imóvel. e extratos bancários de todas as suas contas bancárias, atinente ao mês 01/2017, a fim de verificar saldo em conta a ser partilhado; Int. - ADV: VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 266695/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
6. Processo 10201663020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020166-30.2023.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Jamile Aparecida Dias Cordeiro - Eliane Guimarães da Silva - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 369562/SP)
7. Processo 00132047820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013204-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1022395-67.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Rafael Rocha - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 5 dias. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
8. Processo 15020637820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502063-78.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - G.I.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2026, às 16 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
9. Processo 00242645120188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024264-51.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F. - Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
10. Processo 15065921920198260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506592-19.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Vistos. Intime-se o réu da sentença. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)