Antonio Iranildo De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10051799720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-97.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Euridan Duarte da Silva - - Leticia Gabriele da Silva - Maria das Graças dos Santos Oliveira e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de emenda à inicial para: EXCLUIR EUFLODIZIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO do polo passivo; INCLUIR INALDO DIAS DE OLIVEIRA no polo passivo, juntamente com MARIA DAS GRAÇAS DOS SATOS OLIVEIRA. Anote-se a alteração do polo passivo. No mais, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de réplica pela parte autora. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 322310/SP), ANTONIO IRANILDO DE AQUINO (OAB 425908/SP), ANTONIO IRANILDO DE AQUINO (OAB 425908/SP)
3. Processo 00116171320235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATSum 0011617-13.2023.5.15.0032 AUTOR: MARIA CAROLINA GUINAMI MENDES RÉU: HOUSE ANJOS AZUL SERVICOS DE PENSOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce0b78 proferido nos autos. DESPACHO Independente dos atos de liquidação, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  A devedora principal deverá depositar, desde logo, o valor incontroverso diretamente na conta informada.  Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo.  O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST).  Deverão as partes utilizar o PJe-Calc, exportar o arquivo com a extensão .PJC  conforme parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexar aos autos  através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc).  Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Atentem-se as partes quanto a possibilidade de formulação de acordo por petição conjunta. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA GUINAMI MENDES
4. Processo 00116171320235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATSum 0011617-13.2023.5.15.0032 AUTOR: MARIA CAROLINA GUINAMI MENDES RÉU: HOUSE ANJOS AZUL SERVICOS DE PENSOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce0b78 proferido nos autos. DESPACHO Independente dos atos de liquidação, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  A devedora principal deverá depositar, desde logo, o valor incontroverso diretamente na conta informada.  Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo.  O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST).  Deverão as partes utilizar o PJe-Calc, exportar o arquivo com a extensão .PJC  conforme parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexar aos autos  através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc).  Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Atentem-se as partes quanto a possibilidade de formulação de acordo por petição conjunta. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOUSE ANJOS AZUL SERVICOS DE PENSOES LTDA
5. Processo 10171808720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017180-87.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miguel Pereira Sampaio Junior - Diante do Aviso de Recebimento juntado aos autos, recebido por terceiro, providencie a parte autora o recolhimento, em 05 dias, das diligências do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a expedição de mandado. Valor: R$ 111,06 (3 UFESP's) por ato (valor da UFESP em 2025 é 37,02). - ADV: ANTONIO IRANILDO DE AQUINO (OAB 425908/SP)
6. Processo 10009491220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-12.2024.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Milca da Silva Barros - Fls. 100/102: defiro o pedido de exclusão do imóvel do acervo hereditário. Apresente a inventariante novo plano de partilha. Autorizo a expedição de alvará para regularização da situação do veículo (pagamento de tributos, licenciamento, etc). Intime-se. - ADV: ANTONIO IRANILDO DE AQUINO (OAB 425908/SP)
7. Processo 00049104520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Antonio Iranildo de Aquino (OAB 425908/SP) Processo 0004910-45.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Ribeiro dos Santos Fernandes - Exectdo: Apple São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de decurso de prazo para cumprimento voluntário da sentença e com base nos princípios da celeridade e economia processual, a fim de se evitar bloqueio de valores em conta, manifeste-se o(a)(s) executado(a)(s) com o depósito devidamente atualizado, dos honorários de sucumbência no valor R$ 885,52, conforme planilha de cálculo da parte exequente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de execução. No silêncio, manifeste-se o exequente, independente de intimação. Intime-se.
8. Processo 10171808720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Iranildo de Aquino (OAB 425908/SP) Processo 1017180-87.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pereira Sampaio Junior - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas iniciais, sendo estas: 1) taxa de citação (via Oficial de Justiça/carta), sob pena de extinção do processo. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial Intime-se.