Caio Henrique Chagas Diniz Ferre Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009233920238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000923-39.2023.8.26.0028 (processo principal 0003880-72.2007.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - P.H.S.G. - T.A.G. - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s). Manifeste-se a parte autora ou exequente, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA (OAB 46866/SP), CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP)
3. Processo 00009233920238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000923-39.2023.8.26.0028 (processo principal 0003880-72.2007.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - P.H.S.G. - T.A.G. - Fls. 125/129: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA (OAB 46866/SP), CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP)
4. Processo 15013725020248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501372-50.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S.V. - No mais e posto que a matéria alegada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, não estando configuradas quaisquer das hipóteses do Art. 397 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Comunique-se. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025 às 16:00h, requisitando-se o réu, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela Defesa. A audiência será realizada na forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo. Em atenção ao Art. 6º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, a fim de evitar necessidade de deslocamento e escolta dos réus presos até o prédio do Fórum, somente a participação do réu preso se dará via videoconferência. Providencie-se o necessário. Cobre-se com urgência o laudo de constatação de dano do local (fl. 32) e a resposta da Delpol, com qualificação e oitiva da vítima, judicialmente deferidos às fl. 106. - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP)
5. Processo 10011036720258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-67.2025.8.26.0028 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, com fundamento no artigo 109 da Lei nº. 6.015/73, para o fim de determinar a retificação do assento de nascimento objeto da matrícula nº 034702 01 55 1981 1 00012 258 0001970 89, para fazer constar o nome correto do autor, qual seja REINALDO FERREIRA DOS SANTOS, mantendo-se sua data de nascimento, qual seja, 10/05/1969, e as demais informações. Por conseguinte, extingo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Esta sentença, digitalmente assinada, servirá como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Matias Cardoso-MG, para que proceda à margem do assento de casamento acima indicado as retificações determinadas. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP)
6. Processo 10006759520198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000675-95.2019.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Fernanda Caroline Tavares Bittencourt de Oliveira - - Antônio Santana Garcia Abdemun Neto - - Clara Giovana Rodrigues Miguel de Oliveira - - Ana Lúcia Monteiro Oliveira - - Osmar Garcia Abdemun Fernandes de Oliveira e outros - Expeça-se o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
7. Processo 00116695420255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011669-54.2025.5.15.0059 AUTOR: JULIA COSTA MONTEIRO RÉU: JANAINA APARECIDA RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7a4b3 proferido nos autos. DESPACHO 1. Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, nos termos do art. 165 do CPC e da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5/2020 do TRT da 15ª Região, designo audiência de Mediação para o dia 18/08/2025, às 13:33, a qual será realizada Virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 2.  As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link correspondente à Sala nº 2 da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba: https://us02web.zoom.us/j/89821958848?pwd=Z2ZBbjhRak9ONkdEKzBqenBZcFNHZz09 4. O link fornece acesso direto pelo computador. Em caso de uso do aplicativo, o ID da reunião é: 898 2195 8848, senha: 0059 5. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR ou apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que é autoexplicativo.  6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 9. Ficam cientes de que não haverá nova remessa ou intimação do link de acesso por e-mail ou qualquer outro meio, devendo-se valer do link informado acima. 10. Para que os trabalhos sejam facilitados, até o dia que antecede a realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópias dos documentos de identificação dos participantes. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual impossibilidade de comparecimento virtual à audiência e participação das partes deve ser informada e justificada nos autos no prazo de 48 horas, a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.  13. A audiência será mediada por servidor(a) da Vara, qualificado(a) pelo CNJ e supervisionado(a) pelo(a) magistrado(a) em exercício nesta unidade. 14. As partes e os respectivos advogados, com poderes para transigir, deverão comparecer mediante ingresso no ambiente virtual. A ausência das partes e/ou de seus advogados não importará na imposição de qualquer sanção, mas ficam cientes de que, não havendo conciliação, serão adotadas as providências para o prosseguimento do feito na própria Ata de audiência. 15. Tratando-se de Audiência de Conciliação, ficam as partes cientes da desnecessidade de apresentação de defesa por ocasião da audiência e que não haverá produção de provas nesta oportunidade, sendo desnecessária a presença e participação de testemunhas. 16. Intime-se a parte reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). PINDAMONHANGABA/SP, 18 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIA COSTA MONTEIRO
8. Processo 00001011620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000101-16.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001088-06.2022.8.26.0028) (processo principal 1001088-06.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.F.L. - W.J.F.S.C. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Homologo, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 234/236. Em consequência, julgo extinto este processo que C.C.F.L. (representada por sua genitora G.C.M.L.), move em face de W.J.F.S.C., com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se, oportunamente, o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e após, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP), RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA (OAB 399654/SP)