Eduardo Da Silva Juca Fortes Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005517120245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000551-71.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: MARCIO DE ANDRADE RECLAMADO: DELCI ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf4d0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES   DESPACHO Vistos. No despacho de Id f4e22fc ficou estabelecido que o valor referente aos honorários periciais seria "abatido pela reclamada da última parcela do acordo e depositado nos autos para quitação da referida verba". Contudo, a reclamada junta comprovante de recolhimento do valor como custas por meio de GRU (Id 733345d), em desacordo com a determinação judicial. Concedo o prazo de 5 dias para o depósito judicial dos honorários periciais pela reclamada, sob pena de execução direta. Sem prejuízo, considerando o recolhimento equivocado a título de custas (R$800,00), determino a requisição de restituição. Informe a reclamada: Nome do beneficiário da restituição, telefones, correio eletrônico, CNPJ/CPF, nome da instituição bancária, número do banco, agencia (sem o DV), conta corrente, cidade/UF. Após, providencia a Secretaria a requisição por meio do PROAD. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELCI ALMEIDA DA SILVA - BENASSI SAO PAULO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
3. Processo 10403034220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040303-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cátia dos Santos Santana - Arnaldo Artur Franchim Neto - Arnaldo Artur Franchim Neto - - Vs Assessoria Imobiliária - Cátia dos Santos Santana - A contestação de fls. 88/100 e a contestação com reconvenção de fls. 116/137 são tempestivas. Manifeste-se a parte autora/reconvinda, no prazo de 15 dias, sobre a contestação com reconvenção apresentada pelo réu/reconvinte, bem como sobre a contestação de fls. 88/100. - ADV: EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), BRUNO HIDEKI CORRADO ONODA (OAB 472044/SP), BRUNO HIDEKI CORRADO ONODA (OAB 472044/SP), FERNANDO RODRIGUES MOREIRA SILVA (OAB 471331/SP), FERNANDO RODRIGUES MOREIRA SILVA (OAB 471331/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP)
4. Processo 00123697620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012369-76.2024.5.15.0152 AUTOR: JANAINA DE OLIVEIRA PAULINO RÉU: 5SFACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df84663 proferido nos autos. DESPACHO Declaro encerrada a instrução processual. Defiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem razões finais ou petição conjunta de acordo. Após, concluso para Sentença por esta Magistrada, LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS, ante o acordo de divisão de trabalho existente nesta Unidade. HORTOLÂNDIA/SP, 07 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DE OLIVEIRA PAULINO
5. Processo 00123697620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012369-76.2024.5.15.0152 AUTOR: JANAINA DE OLIVEIRA PAULINO RÉU: 5SFACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df84663 proferido nos autos. DESPACHO Declaro encerrada a instrução processual. Defiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem razões finais ou petição conjunta de acordo. Após, concluso para Sentença por esta Magistrada, LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS, ante o acordo de divisão de trabalho existente nesta Unidade. HORTOLÂNDIA/SP, 07 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 5SFACILITIES LTDA
6. Processo 00038449520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003844-95.2023.8.26.0019 (processo principal 1008334-80.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Felipe Deltreggia Reis - Adriano Alexandre Pereira - COM VISTA ao exequente acerca da CERTIDÃO NEGATIVA retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. - ADV: EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), FELIPE DELTREGGIA REIS (OAB 416027/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP)
7. Processo 00809012620088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0080901-26.2008.8.26.0114 (114.01.2008.080901) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Silvia Tortorelli - Banco Itau S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR o requerido ao PAGAMENTO da quantia de R$ 14.615,69 (quatorze mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), com atualização pelo IPCA desde e incidência de juros legais de mora de acordo com a SELIC desde 01/12/2008, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo de juros. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDT (em caso de cartas)e pela guia GRD (em caso de mandados). Assim, o valor do recolhimento corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa atualizado, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença e atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de sentença condenatória; observado o recolhimento mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligencias do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se aINEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Ademais, deverá ser computado o valor de cada UFESP vigente no ano do recolhimento, sendo para o exercício de 2023, o valor da UFESP de R$ 34,26. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(art. 54). O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias a contar desta data (art. 42 da Lei 9.099/95), observando-se o valor mínimo de recolhimento referente ao preparo. A alteração no endereço deve ser comunicada imediatamente ao Juízo sob pena de reputarem-se eficazes as intimações feitas ao local anteriormente indicado nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Se não houver cumprimento espontâneo da condenação, o credor deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito e peticionar para o início do cumprimento da sentença na forma de incidente deste processo. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: SIMONE NOVAES TORTORELLI (OAB 209427/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO TORTORELLI (OAB 45997/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
8. Processo 00158126020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015812-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1007437-53.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.S.A. - - R.S.R. - R.S.A. - - Fls. 30/33 - Manifeste-se o(a) requerido. Prazo 05 dias. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP)