Elias Reginaldo Da Silva Costantin

Processos do Advogado

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2. Processo 15027528520198260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502752-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - RICHARD NEYLON DOS SANTOS - Vistos. Fl. 127: Aguarde-se o decurso de prazo estipulado no r. Termo de Audiência. Cumpra-se. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
3. Processo 10109563420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010956-34.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.M. - M.M.G. - Vistos. O procedimento está paralisado há mais de trinta dias por falta de atos e diligências que incumbem à autora, caracterizando o abandono da causa. Em cumprimento ao disposto no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se carta de intimação diretamente à parte, para que supra a falta em cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP), ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
4. Processo 15045016920218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504501-69.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILMO ALVES TEIXEIRA - Por estes fundamentos, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a punibilidade de WILMO ALVES TEIXEIRA, com fundamento no art. 107, IV, art. 109, V, todos do Código Penal, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Decorrido sem recurso, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I.C. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
5. Processo 15000343820258260546
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-38.2025.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ESTEVAM ROBSON DIAS RIBEIRO - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) à fl 163 (Dr(a). ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN) intimado(a) de todo o processado até a presente data, bem como a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal e se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/2008. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
6. Processo 10136557120198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013655-71.2019.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.C.S. - Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o demanda para DECRETAR a interdição de P. R S., para reconhecer sua incapacidade de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil relativos aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar de forma gratuita ou onerosa, hipotecar, demandar ou ser demandado, constituir mandatário, por tempo indeterminado, ante a irreversibilidade do quadro que o acomete, nomeando-lhe como curador definitivo B. C. S. para os atos civis patrimoniais e negociais. Em observância ao disposto no § 3º. do art. 755 do Código de Processo Civil, assim como art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil e publique-se no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, encaminhando-se ainda outra via da sentença, para publicação de sua parte dispositiva na plataforma de editais do CNJ, ficando dispensada, porém, a publicação em imprensa local, a teor do art. 98, § 1º, III, do CPC. Expeça mandado de averbação. Comprovado o registro da interdição, deverá a Serventia expedir Termo de Compromisso, ante o disposto no § único, do art. 93, da Lei nº. 6.015/73. Após, intime-se o(a) curador(a) na pessoa de seu advogado, para a impressão do termo que deverá ser assinado pela parte e juntado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Dispenso o(a) curador(a) da prestação de caução (art. 1.745 do Código Civil). A aquisição, alienação e/ou a disposição patrimonial (incluindo-se movimentações bancárias), em especial negócios jurídicos vultosos, deverão ser precedidos, imprescindivelmente, de autorização judicial, sob pena de responsabilização pessoal e direta do (a) curador(a). Deverá o(a) requerente esclarecer, no prazo de quinze dias, se o(a) interdito(a) recebe algum benefício previdenciário ou renda, ou ainda se tem bens de valor ou que produzam rendas, para posterior decisão acerca da necessidade da prestação de contas periodicamente (arts. 1757 cc. 1.774 cc. 1.781, todos do Código Civil e no art. 553 do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais na forma da lei. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a natureza da demanda. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via Portal Eletrônico. P.I. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
7. Processo 00012698420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001269-84.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Eliana dos Santos Teodoro Leite - Vistos. Verifico que o advogado nomeado pela OAB local para representar a autora não se manifestou (fls.32) apesar de devidamente intimado (fls.31). Assim, oficie-se a OAB local informando o ocorrido e solicitando providências, bem como, se o caso, nomeie outro defensor para a autora. Intime-se. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
8. Processo 10079102020228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.N.B. - P.F.B. - Ciência sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) encartado(s) no processo. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO (OAB 452310/SP), ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)