Felipe Moura Leal Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15027201720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502720-17.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROSEMEIRE DE ARAÚJO AMANCIO - - ARTHUR LIMA RIBEIRO - - NELSON PAULINO DA SILVA - - JOSÉ CESAR OLIMPIO FICHER - - CARLA LOURENCO MACEDO - Vistos. I) Fls. 718/722: O pedido de revogação da prisão preventiva da acusada CARLA LOURENÇO MACEDO não comporta acolhimento, uma vez que a situação fática se mantém inalterada, havendo nos autos prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. A gravidade do crime de roubo imputado à acusada e o fato de ela possuir outros registros envolvendo crimes patrimoniais semelhantes (fls. 646/648) indicam o perigo gerado pelo seu estado de liberdade, conforme destacado nas decisões de fls. 178/181, 313/314 e 641. Assim,seja para se evitar a reiteração da prática delitiva e preservar a tranquilidade social em proteção à ordem pública e para garantia da aplicação da lei penal, vislumbro a presença dos requisitos que inviabilizam a revogação da prisão e a concessão de liberdade provisória. Isso posto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de CARLA LOURENCO MACEDO, mantendo-se as decisões de fls. 178/181, 313/314 e 641, por seus próprios fundamentos. II) Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada a fls. 676. III) Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA RODRIGUES FAGGIAN FRANCISCO (OAB 309784/SP), ISADORA BUCHALLA TIEGHI (OAB 360251/SP), MARIANE NUNES TORRES ALVES (OAB 368281/SP), GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)
3. Processo 10109446420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010944-64.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Botucatu Empreendimentos S/A - Trezze Chicken Restaurante Ltda - - Celso de Carvalho Sartor - Fls. 108/109: manifeste-se a parte exequente. - ADV: IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), GLAUCIA DAYANE BENETI (OAB 233173/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
4. Processo 10102741620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010274-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Jm Bioanálises Sociedade Simples Ltda - Ciência sobre as razões de apelação retro juntadas. Apresentar contrarrazões em 15 dias, após, com ou sem as contrarrazões, os autos subirão ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP)
5. Processo 10014546620248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-66.2024.8.26.0063 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.C. e outro - R.T. - - E.F.C. - - H.J.C. e outros - 1. Remanejando a pauta, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95), para o dia 22 de julho de 2025, às 10 horas, oportunidade em que haverá oitiva das testemunhas, bem como o interrogatório do réu, seguido de debates e julgamento. 2. INTIME(M)-SE os querelados nas pessoas dos seus Defensores constituídos nos autos, a participarem da audiência de forma presencial, e que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação (no número máximo de cinco), ou, caso haja comprovada necessidade de que sejam intimadas por este Juízo, deverá apresentar o rol no prazo máximo de 15 (quinze) dias antes da audiência supramencionada. Caso necessário, fica autorizado regime de urgência para cumprimento dos mandados a serem expedidos. 3. Solicite-se a nomeação de defensor dativo ao réu e INTIME-SE ele a participar da audiência designada. 4. INTIME(M)-SE e REQUISITE(M)-SE, se necessário, as testemunhas arroladas pela acusação. 5. Consigno que, tratando-se de partes, testemunhas residentes em outra Comarca, fica determinado, desde já, que elas compareçam no Fórum da Comarca do domicílio, no dia e hora designada para a audiência, devendo, ainda, a Serventia, oficiar, previamente, o juízo da localidade, solicitando a reserva de estação passiva. No caso de réu recluso, deverá ser previamente agendado uma das salas disponíveis no estabelecimento prisional, devendo ser oficiado ao setor responsável com os dados necessários do réu requisitado. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO. 6. As partes e testemunhas, exceto se residentes em outra comarca ou reclusa, conforme exposto acima, deverão comparecer pessoalmente, na data aprazada, ao Fórum de Barra Bonita, localizado na Praça Dr. Emigdio Meira, s/nº - Centro - Barra Bonita/SP, com 30 minutos de antecedência, devidamente munidos de documento de identificação pessoal, a fim de participar da audiência de forma presencial. 7 Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício de requisição, bem como, mandado de intimação aos participantes, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal, para eventual contato. 8. No mais, cumpra-se as demais disposições contidas no despacho de fls. 139/140. Intimem-se. - ADV: ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
6. Processo 10309415720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030941-57.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edimar Fenandes Franco Alves - Jm Bioanalises Sociedade Simples Ltda - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), THAÍS BOONEN VIOTTO FERREIRA (OAB 356564/SP)
7. Processo 00039122520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003912-25.2024.8.26.0079 (processo principal 1004145-05.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Luis Galdino Me - Sb Industria Comercio Usinagem e Manuten - ELVANDO ROSA DELLEGUES - Vistos. Fls. 90/92: ciência às partes da petição juntada, para manifestação no prazo de 10 dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: SABRINA VERSORI DA CUNHA (OAB 455571/SP), LUIZ FERNANDO VERPA (OAB 253786/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
8. Processo 10010084920238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-49.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Renata Cristina Vilas Boas - Mp Moreira Representante Comercial Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para reconhecer a nulidade da contratação e condenar a ré a devolver à autora os valores pagos, com correção a partir do de desembolso e juros de mora desde a citação e para condenar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora desde a citação. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e intimem-se - ADV: WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA (OAB 433285/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)