Felipe Moura Leal Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10058313720218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005831-37.2021.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fatima Pereira de Souza - Vistos. A citação por edital, mostra-se prematura, ao menos por ora, porque há inúmeros cadastros aos quais pode ter o(a) demandante, acesso, para tentar localizar o endereço do(s) requerido(a) e não há notícias nos autos de que tenha a parte interessada, para se desincumbir desse ônus que lhe toca a Lei, esgotado essas vias. Requeira o(a) autor(a) o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), DAYENE MORES CARDOSO (OAB 381522/SP)
3. Processo 10013428320238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001342-83.2023.8.26.0079 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Juliana Cristina Longo Frederico Garcia - - Rodrigo da Cruz Garcia - Vistos. Baixo os autos em diligência. Em preparo de saneador, providencie a autora a retificação do valor da causa, com a devida comprovação documental, bem como o recolhimento da diferença da taxa judiciária, se cabível, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo (CPC, art. 485, IV). Após, retornem. Intime-se. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
4. Processo 00029032820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002903-28.2024.8.26.0079 (processo principal 1007287-27.2018.8.26.0079) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Sempre Rent A Car S/c Ltda - Empresa Paulista de Obras Rodoviárias Ltda. - - Carlos Gustavo Giuliano de Araujo e outro - Manifeste-se o(a) interessado(a), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, ante a devolução negativa da carta de intimação/citação. - ADV: JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP), LAURA MACEDO NALLI SILVA (OAB 399053/SP), MONIQUE DA SILVA DOS SANTOS GIUSEPPETE (OAB 408073/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
5. Processo 15006214520238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500621-45.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FLAVIA IRACEMA SOARES SALTO MARTINI - Comprove a EXECUTADA, no prazo de até 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de Certidão de Dívida Ativa à Fazenda do Estado, o PAGAMENTO das CUSTAS e DESPESAS PROCESSUAIS a saber: TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), em guia DARE, código 230-6; (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), conforme planilha de cálculo juntada em fls. 72/73 e DESPESA POSTAL no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco), código 120-1 em guia FEDTJ. (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/). - ADV: IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
6. Processo 30035732420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003573-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Alcides de Oliveira - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) - Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP) - Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP) - Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP) - Ivan Gonçalves (OAB: 425625/SP) - John Maykon Machado Alho (OAB: 357269/SP) - 1º andar
7. Processo 10027109820218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002710-98.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Construtora Murayama Engenharia & Construção - Francisco Rodrigues dos Santos - Por tais fundamentos, julgo procedente o pedido, para o fim de impor ao réu a obrigação de prestar à autora indenização material, no valor correspondente ao montante por ela desembolsado para realização de reparos e término de construção, de R$ 51.073,56 (cinquenta e um mil e setenta e três reais, e cinquenta e seis centavos), que sofrerá incidência de correção monetária, pelos índices oficiais, desde a data do(s) respectivo(s) desembolso(s), e de juros de mora legais (CC, art. 406), contados da citação (CPC, art. 240). Outrossim, dou por extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, 1ª parte, do CPC. Por força da sucumbência, arcará o réu, ainda, com o pagamento das custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, § 2o). Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO (OAB 297406/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
8. Processo 50013062820234036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001306-28.2023.4.03.6131 / CECON-Botucatu EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: PIZZA VITALE LTDA, CELSO DE CARVALHO SARTOR Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS - SP425958, RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA - SP223173 A T O O R D I N A T Ó R I O Após recebidos os presentes autos, nesta Central de Conciliação, por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador da mesma, Doutor MAURO SALLES FERREIRA LEITE, fica designada Audiência de Conciliação para o dia 30/07/2025 às 16h30; intime-se as partes e seu(s) eventual(ais) defensor(es). A audiência será realizada por Conciliador(es) da 31ª Subseção Judiciária Federal, através de videoconferência, pelo aplicativo Whatsapp vídeo, autorizada pela Resolução PRES Nº 343, de 14 de Abril de 2020. Para tanto, as partes e eventuais prepostos e/ou defensores deverão enviar para o e-mail BOTUCA-SAPC@trf3.jus.br, o(s) número(s) de celular(es) com whatsapp, até o dia 25 de Julho, para que os mesmos sejam inseridos em grupos que serão criados, exclusivamente, para esta finalidade. Na data e horário previamente estabelecidos, as partes e eventuais defensores deverão participar de vídeo-chamada, organizada por esta Central de Conciliação, portando documento de identificação pessoal com foto. As dúvidas poderão ser encaminhadas, através do e-mail: BOTUCA-SAPC@trf3.jus.br, até 03 (Três dias) anteriores à audiência. BOTUCATU, 8 de julho de 2025.