Giovani Aragão Fernandez Gonzalez

Processos do Advogado

1. Processo 00035905420218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003590-54.2021.8.26.0032 (processo principal 1011220-18.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Maria Fernandes Fugi - Maria Elisa da Silva Torchetti e outro - Vistos. 1. Providencie a serventia a liberação das peças sigilosas protocolizadas pela exequente aos 04/02/2025, diante da deliberação abaixo. 2. Págs. 174/179, 180/184 e 185/191: a) A exceção de pré-executividade manejada somente é admissível se versar sobre matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, independentemente de dilação probatória, o que não é o caso. Além disso, a questão impugnada se insurge contra pedido da exequente que sequer foi apreciado. Ante o exposto, REJEITO o pedido veiculado na exceção de pré-executividade em apreço. Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios autônomos, por se cuidar de mero incidente processual. b) Solicite-se à SumUp Instituição de Pagamento Brasil Ltda. que informe se há créditos em favor das executadas acima qualificadas e, em caso positivo, que proceda ao bloqueio e à transferência para conta à disposição deste juízo, até o limite do crédito exequendo no valor de R$ 55.567,94, atualizado até fevereiro/2025. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, cabendo à parte demandante a remessa no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos. A resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional da UPJ da Comarca de Araçatuba (upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número deste processo c) Indefiro o pedido da exequente de fornecimento de informações acerca de Catarina Protti Torchetti, porquanto não integra ela esta relação processual. d) Diante do interesse da demandada em conciliar, concedo o prazo de quinze dias para que as partes promovam aproximação extrajudicial para tentativa de acordo. Havendo resultado frutífero, apresentem os litigantes os termos do pacto para homologação. Int. - ADV: FERNANDA SIBELI LEME DUDU (OAB 251573/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP)
2. Processo 10217812820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021781-28.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Irene Ferraz Menque - - José Carlos Menque - - Ágatha Bianca dos Santos Sousa - - Adriana Ferraz dos Santos - - Luzia Ferraz - - Luciano de Paula - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou sem a apresentação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
3. Processo 10007744320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.P.P. - F.K.B.S. e outro - Fls. 163/165: Manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: HUGO NAPOLEÃO TABATA (OAB 401278/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP)
4. Processo 10028562320208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002856-23.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gabriele Caroline de Souza Ferreira - - Jonathan de Aguiar Ferreira - Santa Casa de Misericordia de Aracatuba - - Eliziário Barbosa de Siqueira Junior - Sobre os embargos de declaração (fls. 1015/1032), diga a parte ré/embargada, em cinco dias (Código de Processo Civil, art. 1.023, § 2º). - ADV: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (OAB 31694/DF), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), TUANE ROSA BORGES (OAB 422277/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF)
5. Processo 10018174920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Teixeira de Souza - Trevizan Center Piscinas e Acessórios Ltda Me - - Pentair Sibrape Industria e Comercio de Artigos para Lazer Ltda. - Manifestem-se às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários apresentada. Nada Mais. - ADV: ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
6. Processo 00040994820228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004099-48.2022.8.26.0032 (processo principal 1009296-98.2021.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Esmeraldo Januário - Banco Pan S/A - Ciência à parte exequente acerca das emissões e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) dos mandados de levantamento eletrônicos nºs 20250630171342034691 e 20250630171054034683. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
7. Processo 10037745120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003774-51.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003774-51.2025.8.26.0032; Assunto: Telefonia; Apelante: Vanessa Gabriele dos Santos Zanco (Justiça Gratuita); Advogado: Giovani Aragão Fernandez Gonzalez (OAB: 426026/SP); Apelada: Vivo S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00092575020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009257-50.2023.8.26.0032 (processo principal 1006707-65.2023.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.M. - A.M.U.S. - Vistos, A fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca da destinação das dívidas, bem como o momento em que foram contraídas, defiro a realização de perícia de Contábil. Para tanto, nomeio o(a) Dr(a). PAULO LUVISARI FURTADO, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, bem observância ao artigo 2º da Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao item 1.6 da tabela de honorários anexa à referida resolução, arbitro seus honorários em 18 (dezoito) UFESP's. O valor justifica-se em razão da complexidade da causa, do grau de zelo e de especialização do profissional e do tempo necessário para conclusão dos trabalhos periciais. Anote-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail (a ser instruído com senha para acesso aos autos) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sua concordância com a nomeação, observando-se que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, devendo o perito informar os seguintes dados: Nome Completo; RG, CPF; Endereço residencial (com CEP); Número de inscrição - INSS, PIS ou PASEP; Número de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM; Dados bancários (Banco do Brasil), agência e conta corrente; Data de nascimento; Estado civil; Telefone(s); e e-mail. Havendo recusa, deverá justificar o motivo. Após, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Havendo concordância, deverá a serventia oficiar a Defensoria Pública para reserva de honorários, por meio do modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Com a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos, nesta oportunidade, deverá o perito indicar a data e horário para realização da perícia. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de realização da perícia. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, por meio do modelo 507201 - Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico; e, (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, se o caso. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se. - ADV: JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP)
9. Processo 10235584820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023558-48.2024.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.P. - - A.F.G.P. - Vistos. Fls. 68/69: expeça-se novo Mandado de Averbação de Divórcio, com as correções necessárias. Após, aguarde-se por 30 (trinta dias). Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), ADRIANE CRISTINA CARDOSO NOGAROTO (OAB 408524/SP)
10. Processo 00092575020238260032
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009257-50.2023.8.26.0032 (processo principal 1006707-65.2023.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.M. - A.M.U.S. - Vistos, A fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca da destinação das dívidas, bem como o momento em que foram contraídas, defiro a realização de perícia de Contábil. Para tanto, nomeio o(a) Dr(a). PAULO LUVISARI FURTADO, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, bem observância ao artigo 2º da Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao item 1.6 da tabela de honorários anexa à referida resolução, arbitro seus honorários em 18 (dezoito) UFESP's. O valor justifica-se em razão da complexidade da causa, do grau de zelo e de especialização do profissional e do tempo necessário para conclusão dos trabalhos periciais. Anote-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail (a ser instruído com senha para acesso aos autos) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sua concordância com a nomeação, observando-se que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, devendo o perito informar os seguintes dados: Nome Completo; RG, CPF; Endereço residencial (com CEP); Número de inscrição - INSS, PIS ou PASEP; Número de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM; Dados bancários (Banco do Brasil), agência e conta corrente; Data de nascimento; Estado civil; Telefone(s); e e-mail. Havendo recusa, deverá justificar o motivo. Após, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Havendo concordância, deverá a serventia oficiar a Defensoria Pública para reserva de honorários, por meio do modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Com a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos, nesta oportunidade, deverá o perito indicar a data e horário para realização da perícia. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de realização da perícia. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, por meio do modelo 507201 - Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico; e, (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, se o caso. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)