Jose Lucio Ferreira Mello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15124687720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512468-77.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: João Batista Santos e outro - Apelante: Julio Cesar de Arruda - Apelante: José Roberto França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos dos réus João e José Roberto e deram parcial provimento ao recurso do corréu Márcio a fim de reduzir sua pena para 03 (três) anos de reclusão, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal; e parcial provimento ao recurso do coacusado Júlio a fim de reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de receptação e, por consequência, mitigar sua reprimenda corporal para 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Jose Lucio Ferreira Mello (OAB: 426036/SP) - Ricardo Manoel Cruz de Araujo (OAB: 242680/SP) - Patricia Santos Carbone (OAB: 478747/SP) - Antônio Umberto de Oliveira (OAB: 80762/SP) - Eliana de Almeida Santos (OAB: 183359/SP) - Jose Luiz Faria Silva (OAB: 143266/SP) - 10º Andar
3. Processo 10007589720245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000758-97.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA RECLAMADO: PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA
4. Processo 10013224920235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001322-49.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: GUSTAVO OLIVEIRA SIRQUEIRA RECLAMADO: PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: F J GOUVEIA MANUTENCAO ELETRICA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Denunciado o acordo, comprove a ré o adimplemento regular, em 5 dias, sob pena de execução direta. DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. NARA SALETE MACHADO DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - F J GOUVEIA MANUTENCAO ELETRICA LTDA
5. Processo 10013224920235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001322-49.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: GUSTAVO OLIVEIRA SIRQUEIRA RECLAMADO: PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Denunciado o acordo, comprove a ré o adimplemento regular, em 5 dias, sob pena de execução direta. DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. NARA SALETE MACHADO DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PROMANUT - INSTALACOES E SERVICOS LTDA
6. Processo 10166037620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016603-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.S. - E.G.S. - 1. Digam as partes se possuem outros documentos a respeito do imóvel a partilhar. Em caso positivo, juntem no prazo de dez dias. Independente disso, em igual prazo, junte a ré matrícula atualizada do imóvel no Guarujá. 2. Demonstrem, no mesmo prazo, as partes a titularidade dos veículos em tela. 3. Defiro a produção das provas oral e documental. Designo audiência de instrução e julgamento, de forma presencial (ato mais eficaz e permite maior aferição de todos os presentes na colheita da prova) para o dia 11 de setembro de 2025, às 14:00 horas, para colheita dos depoimentos pessoais e das testemunhas indicadas à f. 163. Junte a ré, em dez dias, cópia de documento de identificação de suas testemunhas. Não intervém o Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE LUCIO FERREIRA MELLO (OAB 426036/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES (OAB 191275/SP)
7. Processo 10476266820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1047626-68.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1047626-68.2024.8.26.0224; Guarda; Apelante: A. L. dos S.,; Advogado: Jose Lucio Ferreira Mello (OAB: 426036/SP); Apelado: J. A. S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP); Apelado: E. B. da S., (Representando Menor(es)); Advogada: Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00125268520245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0012526-85.2024.5.15.0140 AUTOR: DIRCE MARIA DE SOUZA RÉU: AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 060462f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo médico pretensão de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de preclusão. Deverão as partes se atentar para os termos do art. 469, do CPC/2015. As impugnações devem ser juntadas aos autos pelas partes que, no mesmo prazo acima assinalado, poderão se manifestar sobre o parecer do assistente técnico da parte contrária, se o caso. Decorrido o prazo de 10 dias, o senhor perito médico será intimado para responder às impugnações, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar resposta a eventuais quesitos suplementares anexados aos autos, de forma não remissiva. Após, dê-se vistas às partes. Nos termos do COMUNICADO nº 10/2023-CR, uma vez que não haverá comunicação por correio eletrônico, incumbe ao senhor perito, sob pena de destituição, monitorar seu painel PJe, no sentido de cumprir as determinações nos prazos assinalados, em nome da Economia e Celeridade Processuais, promovendo, de forma célere e eficaz, a conclusão dos trabalhos periciais, já que este Juízo precisa observar os prazos previstos no Meta7 do CNJ, com o objetivo de promover o rápido julgamento das demandas. Atentem as partes e o Sr. Perito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob as penalidades da lei. Eventuais novos questionamentos ao laudo deverão ser juntados diretamente aos autos e deverão ser devidamente fundamentados e justificados, sendo certo que sua pertinência será dirimida em audiência (art. 470 do CPC). ATIBAIA/SP, 10 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA - EPP